Projetos e propostas

Cria a Semana Nacional do Artesão e dá outras providências.

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1795/19 e do PL 3440/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever o estímulo ao autocuidado responsável na assis...

Ofício SF nº 1047/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção

Ofício SF nº 1055/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção

Ofício SF nº 1045/2026 comunica remessa de Projeto de Lei à sanção.

Ofício SF nº 1058/2026 comunica remessa de Projeto de Lei Complementar à sanção.

OFSF 1100/2026, que comunica a remessa de Projeto de Lei Complementar à sanção.

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo.

Requer voto de regozijo e louvor ao Município de Candeias, no Estado da Bahia, e ao povo candeense, pela passagem dos 68 anos de sua emancipação político-administrativa, celebrada em 14 de agosto d...

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da destinação, da execução e dos resultados alcançados com recursos federais do Sistema Único de Saúde – SUS transferidos ao Município de Ipatinga/MG.

Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da destinação de recursos públicos, cessão de pessoal, utilização de bens públicos e demais formas de apoio estatal ao Clube Militar, Clube...

Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre a execução orçamentária e o cumprimento das metas do Plano Plurianual (PPA) na área da saúde no exercício de 2025, apontado pelo Tribunal de Contas...

Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre a execução orçamentária e financeira de sua carteira de investimentos no exercício de 2025 e sobre as medidas adotadas para o cumprimento das me...

Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o contrato firmado entre o Banco do Brasil S.

Requer a aprovação de moção de repúdio aos atos de vandalismo praticados contra a Embaixada dos Estados Unidos da América em Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Ano Jubilar da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro — que celebra os 450 anos de sua Prelazia e os 350 anos de sua Diocese — e aos 95...

Parecer da Comissão (CREDN) ao PL 3226/2024