Votou em 4 de 4 sessões
Marcelo Castro
Senador Federal pelo Piauí (PI) • MDB
Média do Senado: 0 pts
Projetos e processos de autoria
12 registrosRequer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 231/2026.
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Tabagismo.
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir medidas de conscientização e incentivo à vacinação e a concessão de premiações a...
Institui a Política Nacional de Promoção da Saúde Mental no Ensino Superior.
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de aco...
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para ampliar o prazo do direito de arrependimento, no caso de contratações realizadas por pessoas idosas em meios eletrô...
Cria o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (SINEMA), destinado ao recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, e estabelece normas sobre pro...
Recorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Votações do parlamentar
4 registrosProjeto de Lei Complementar nº 73, de 2025.
Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ).
Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.