Confúcio Moura

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts.

Institui a Indenização de Localidade de Difícil Fixação e de Fronteira para os ocupantes de cargo efetivo em exercício em Instituições Federais de Ensino nos casos que especifica.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, bem como o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira.

Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), relativa à possibilidade de reconhecimento, por parte da Administração Pública Federal, do direito de incorporação aos proventos de a...

Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Nascituro.

Requer a realização de Sessão Especial em memória dos 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Estado do Pará, com a participação de autoridades, movimentos...

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Choro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.