Flávio Arns

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts.

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Ataxias

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Porfirias.

Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento i...

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre critérios de avaliação de tecnologias em saúde especificamente voltados às doenças raras e para instituir...

Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para instituir a atualização anual pelo IPCA das faixas da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Regulamenta a profissão de Técnico em Meio Ambiente de nível médio e dispõe sobre as condições para o seu exercício.

Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.

Permite a correção monetária do custo de aquisição dos imóveis pela variação acumulada do IPCA na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a organização do cuidado contínuo em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com atenção às pess...

Altera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol d...

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os Juízes de Paz.

Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de aco...

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.

Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Nascituro.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2026, destinada a celebrar o Dia do Professor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista

Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Bulgária.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação...

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal (Sinfor-DF).

Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.

Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para dispor sobre o reconhecimento da deficiência auditiva para os efeitos que especifica.

Requer a realização de Sessão Especial, no mês de outubro, destinada a celebrar a campanha "Outubro Rosa", que visa alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnósti...

Requer a realização de Sessão Especial, em março, destinada a promover a conscientização e o reconhecimento da importância do "Dia Internacional da Síndrome de Down".

Requer a realização de Sessão Especial, no mês de novembro, destinada a celebrar a campanha "Novembro Roxo", que visa a promover ações para aprimorar o cuidado humanizado a recém-nascidos prematuros.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Adoção.

Altera a Lei nº 14.711, de 30 de outubro de 2023, a Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, e a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a impenhorabilidade da pequena propriedade r...

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a import...

Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.