Projeto de Decreto Legislativo 122/2026
Situação não informada
Última movimentação em 29/07/2026
· Senado Federal
Em resumo: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM São Marcos Ltda., atualmente denominada Rádio Musical FM do Vale Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Jacareí, Estado de São Paulo.
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação relacionada encontrada.
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