Projeto de Decreto Legislativo 1090/2025
Situação não informada
Última movimentação em 29/07/2026
· Senado Federal
Em resumo: Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Rádio Comunitária de Vila Valério/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vila Valério, Estado do Espírito Santo.
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação relacionada encontrada.
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