Projeto de Decreto Legislativo 962/2025
Situação não informada
Última movimentação em 28/07/2026
· Senado Federal
Em resumo: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária 97 FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Turmalina, Estado de Minas Gerais.
Como cada parlamentar votou
Nenhuma votação relacionada encontrada.
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