Votou em 853 de 853 sessões
Nelsinho Trad
Senador Federal pelo Mato Grosso do Sul (MS) • PSD
Projetos e processos de autoria
139 registrosRequer a adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026.
Requer voto de aplauso ao Sr. Lucimar Couto, pela celebração dos 27 anos do portal Campo Grande News .
Requer a oitiva da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o Projeto de Lei nº 4.715/2023.
Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de conduta dos agentes públicos.
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a deliberação em conjunto de escolha de autoridades.
Requer voto de aplauso ao Dr. Wolnei Zeviani, neurocirurgião do Hospital Militar de Campo Grande, pela aplicação da polilaminin...
Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante...
Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.
Requer autorização para assessoria parlamentar acompanhar reuniões secretas da comissão.
Requer o comparecimento do Exmo Ministro Mauro Vieira para prestar informações sobre o posicionamento do Brasil acerca das tens...
Requer voto de aplauso ao Sr. Saulo Marinho da Silva, primeiro secretário da CONFRADEMS, em reconhecimento à sua criação e à re...
Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora d...
Inclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por...
Requer voto de aplauso ao Sr. Yan Walter Carvalho Cavalcante, por sua atuação funcional no caso de violência doméstica praticad...
Requer a criação do grupo de trabalho (GT) com o objetivo de realizar, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Na...
Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Moisés Jajah Nogueira.
Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade co...
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Otevil Batista Pereira.
Institui o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Produtos (SNRP), a Identificação única do Produto (IUP) e o Conselho Nacional...
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que...
Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts.
Modifica o inciso II do § 2º do Artigo 158, acrescenta o inciso VIII ao Artigo 208 e o § 10 do Artigo 212 da Constituição Feder...
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que...
Requer Realização de Audiência Pública para debater a Internacionalização FIOCRUZ como instituição estratégica do Estado brasileiro.
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para assegurar o porte de arma de fogo para os Auditores Fiscais Federais Ag...
Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgare...
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as perspectivas para assinatura, ratificação e entrada em vigo...
Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 1...
Requer realização de Audiência Pública debater as oportunidades e riscos para o agro brasileiro no cenário do comércio internacional.
Requer realização de Audiência Pública para Debater Vale da Celulose: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Regional...
Requer Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a estratégia do Brasil diante da recente tarifa de importação...
Requer realização de Audiência Pública para Debater a relevância do Brasil no cenário internacional.
Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Altera os arts. 167 e 218, da Constituição Federal, para prever a vedação a medidas de limitação de empenho de despesas financi...
Substitui o termo agrotóxicos por pesticidas, restabelecendo o respeito para com o setor agro do país.
Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A n...
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de comércio exterior do Brasil diante dos atua...
Requer realização de Audiência Pública para Debater sobre a situação das comunidades brasileiras no exterior.
Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, De...
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.
Requer criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos sobre a estratégia de comércio exterior do Brasil.
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pú...
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educa...
Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e m...
Altera os arts. 206 e 208 da Constituição Federal para dispor sobre ações afirmativas com critérios geográficos nos processos s...
Altera o art. 208 da Constituição para instituir a possibilidade de concessão de bônus regional nos processos seletivos para o...
Altera o art. 195 da Constituição Federal, para reduzir as contribuições à seguridade social sobre a folha de salários prevista...
Altera os arts. 21, 23, 24, 49, 60 e 144 da Constituição Federal para atribuir ao Congresso Nacional a competência exclusiva pa...
Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de onze membros titulares para, no prazo de 120 dias, avaliar...
Requer voto de aplauso ao Sr. Leandro Guimarães Caramalac da Costa, pela Sessão Solene de abertura dos trabalhos da Câmara Muni...
Altera a Constituição Federal para garantir que os recursos transferidos pela União ao Fundo Constitucional do Distrito Federal...
Dá nova redação à alínea “d” do inciso XXXVIII do art.
Altera o Art. 7º que define os direitos dos trabalhadores e o Art. 37 da Constituição Federal para definir que o teto remunerat...
Altera o art. 5º da Constituição Federal, para incluir os direitos das vítimas de crimes e de calamidades públicas entre os dir...
Dispõe sobre medidas de segurança e mitigação de riscos em sistemas de inteligência artificial interativa.
Requer voto de aplauso à Associação Juliano Varela pela 1ª Mostra Cultural 2024.
Altera o art. 119 da Constituição Federal, para disciplinar a composição do Tribunal Superior Eleitoral.
Altera a Constituição Federal para incluir o Plano Pluriquadrienal como norteador das despesas e investimentos previstos no orç...
Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Regiã...
Altera o art. 6º da Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas...
Acrescenta o art. 40-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, para criar a Zona Franca do...
Requer voto de aplauso ao escritor Henrique Alberto de Medeiros Filho, pelo lançamento de sua nova obra.
Requer voto de aplauso a Iolete Moreira, pelo lançamento de seu livro "Trancas e Aldravias".
Autoriza regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para atender necessidades decorrentes de calamidade pública...
Altera o art. 146, § 3º, II, da Constituição Federal para corrigir o tratamento injusto concedido pela reforma tributária às mi...
Acrescenta o art. 180-A à Constituição Federal, a fim de fomentar o setor turístico, e altera o inciso IV do art. 167, para gar...
Altera a Constituição Federal para dispor sobre o atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para temas de saúde.
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir, como uma das medidas protetivas de urgência que obrigam o agresso...
Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.
Altera a Constituição Federal, para dispor sobre os órgãos e as competências da Justiça Militar da União e das Justiças Militares estaduais.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde ofere...
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para conceder anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023...
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1049/2022, que “al...
Requer informações ao Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a Portaria nº 1.
Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1716/2019 com os Projetos de Lei nº 5542/2019, 5654/2019 e 5099/2019.
Altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisã...
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
Requer inclusão de convidados na Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022.
Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Requer Audiência Pública para instruir o PL 1365/2022 (Piso dos Médicos e Cirurgiões Dentistas)
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022.
Acrescenta § 8º ao art. 218 da Constituição Federal, estabelecendo o incremento gradual do montante aplicado em ciência, tecnol...
Altera a redação do §12 e §13 do art. 198 da Constituição Federal para estabelecer valor mínimo aos pisos salariais profissiona...
Altera o art. 98 e o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar à Defensoria Pública da União...
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para proibir o porte de arma de fogo no interior de órgão ou entidade de prot...
Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo, de modo a aprimorar o regramento e consolidar balizas ins...
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir, entre as comissões permanentes, a Comissão de Defesa dos Biomas Brasileiros.
Altera o art. 132 da Constituição Federal para incluir os Procuradores dos Municípios entre os que compõem a advocacia pública...
Altera os arts. 5º e 102 da Constituição Federal para reafirmar a proteção jurídica da coisa julgada.
Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do SenadoFederal, o desarquivamento das seguintes proposições:- RQ...
Desarquivamento do PLS nº 208/2018.
Altera a Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer a votação aberta na...
Altera a redação do parágrafo único do art.
Altera o art. 14 da Constituição Federal, para garantir a gratuidade dos transportes em dias de votações.
Altera a Constituição Federal, para vedar a alienação de bens públicos, inclusive o controle de empresas públicas ou sociedades...
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um ponto percentual a entrega de recursos pela União ao Fundo de Par...
Altera o art. 144 da Constituição Federal, para incluir as guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
Institui o piso salarial nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Altera o art. 40 da Constituição Federal para incluir os guardas municipais no sistema de aposentadoria especial.
Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para permitir que servidor público possa ser microempreendedor individual (MEI).
Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Modifica a denominação da Sala do Municipalismo para “Sala do Municipalismo – Senador Juvêncio da Fonseca”.
Altera o art. 199 da Constituição Federal para dispor sobre as condições e os requisitos para a coleta e o processamento de pla...
Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre as doações de produtos, bens e serviços de...
Altera o art. 94 da Constituição Federal, para determinar que uma em cada duas das listas sêxtuplas de indicações para os tribu...
Altera os art. 10 e 25 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para dispor sobre a conversão do tempo especial em tempo comum...
Convoca, para o dia 2 de outubro de 2022, plebiscito para consultar a população sobre a extinção do foro especial por prerrogat...
Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau.
Acrescenta o art. 105-A à Constituição Federal, para dispor sobre a súmula vinculante do Superior Tribunal de Justiça.
Define como Instituições permanentes de Estado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBA...
Dispõe sobre a incorporação tecnológica em saúde.
Introduz a renda básica como direito social e altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para viabilizar a garan...
Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, para prever que a redução a zero das alíquotas das Contribuição para o PIS/P...
Altera o § 4º e acrescenta o § 7º no art.
Altera o inciso I do art. 56 da Constituição Federal, para prever que a investidura de parlamentar no cargo de chefe de missão...
Inclui o §3° ao art. 28; e o §6° ao art. 77 da Constituição Federal.
Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, com vistas a vedar a utilização dos recursos do Fundo Nacional d...
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, e a Lei nº 10.260,...
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para incluir entre as atribuições da Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços público...
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para aumentar, até 31 de dezembro de 2021, o limite de moratória e pa...
Inclui, na Constituição Federal, o direito à qualidade do ar entre os direitos e garantias fundamentais.
Dá nova redação ao inc. III, do § 10, e ao § 11, do art. 34, do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias.
Institui a Emenda das Oportunidades.
Altera os art. 5º, 6º e 215 da Constituição para assegurar a todos os residentes no País o acesso à Internet.
Revoga o § 3º do art. 13 da Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, para extinguir o crédito presumido da Contribuição para os P...
Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da Repúbli...
Estabelece a obrigatoriedade de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação nas entradas de espaços com potencial de grande...
Acrescenta o art. 60-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a utilização no âmbito dos Estado...
Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para estender as isenções do pagamento das tarifas aeroportuárias às aeronave...
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagame...
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares d...
Autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a adiar as eleições municipais de outubro de 2020, em caso de necessidade e fixa o manda...
Altera o art. 155 da Constituição Federal para vedar a instituição do ITCD sobre as transmissões e doações às organizações da s...
Introduz dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de tornar coincidentes os mandatos eletivos.
Altera o art. 45 da Constituição para conceder ao brasileiro residente no exterior o direito de votar nas eleições majoritárias.
Acrescenta parágrafos ao art. 166-A da Constituição Federal, para dispor sobre a utilização de economias de recursos da verba i...
Projetos votados na legislatura atual
844 registrosOfício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ).
Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026.
Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Nomeação de Ricardo de Souza Monteiro para cargo diplomático permanente junto à ONU, em Genebra.
Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).
Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).
Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).
Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).
Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).
Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).
Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).
Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).
Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).
Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).
Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).
Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).
Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ).
Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ).
Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP).
Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ).
Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ).
Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP).
Mensagem nº 85, de 2025 - Ricardo Primo Portugal (República Popular Democrática da Coreia).
Mensagem nº 70, de 2025 - Claudio Raja Gabaglia Lins (Nepal).
Mensagem nº 68, de 2025 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (República Helênica).
Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026.
Mensagem nº 84, de 2025 - João Alfredo dos Anjos Junior (Quênia).
Mensagem nº 80, de 2025 - Jorge Geraldo Kadri (Sri Lanka e Maldivas).
Mensagem nº 69, de 2025 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Iraque).
Mensagem nº 65, de 2025 - Luiz Cesar Gasser (Polônia).
Mensagem nº 62, de 2025 - João de Mendonça Lima Neto (Congo).
Mensagem nº 57, de 2025 - Eduardo Botelho Barbosa (Síria).
Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália).
Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia).
Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia).
Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia).
Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia).
Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia).
Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados).
Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa).
Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica).
Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024.
Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026.
Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026.
Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025.
Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado.
Projeto de Lei nº 2.162, de 2023.
Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022
Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020.
Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019.
Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025.
2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.
Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025.
Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024.
Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT).
Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).
Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).
Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM).
Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM).
Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP).
Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ).
Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ).
Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA).
Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).
Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP).
Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer.
Projeto de Lei nº 769, de 2024.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019.
Emenda nº 587 ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, destacada.
Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025.
PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025.
Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno).
PLP nº 192/2023.
Emenda nº 6 (Substitutivo) ao PLP nº 125/2022.
Mensagem nº 53, de 2025 - Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio (ANTT).
Mensagem nº 52, de 2025 - Lenise Barcellos de Mello Secchin (ANS).
Mensagem nº 43, de 2025 - Frederico Carvalho Dias (Antaq).
Mensagem nº 38, de 2025 - Alex Antonio de Azevedo Cruz (ANTT).
Mensagem nº 36, de 2025 - Renata Sousa Cordeiro (Antaq).
Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025.
Mensagem nº 93, de 2024 - José Fernando de Mendonça Gomes Júnior (ANM).
Mensagem nº 86, de 2024 - Ailton Fernando Dias (ANSN).
Mensagem nº 85, de 2024 - Lorena Pozzo (ANSN).
Mensagem nº 84, de 2024 - Alessandro Facure Neves de Salles Soares (ANSN).
Ofício nº 9, de 2025 - Karen Luise Vilanova Batista de Souza (CNMP).
Mensagem nº 45, de 2025 - Octavio Penna Pieranti (Anatel).
Mensagem nº 44, de 2025 - Gentil Nogueira de Sá Júnior (ANEEL).
Mensagem nº 42, de 2025 - Edson Victor Eugenio de Holanda (Anatel).
Mensagem nº 41, de 2025 - Willamy Moreira Frota (ANEEL).
Mensagem nº 37, de 2025 - Antonio Mathias Nogueira Moreira (Anac).
Mensagem nº 35, de 2025 - Thiago Lopes Cardoso Campos (Anvisa).
Mensagem nº 34, de 2025 - Lorena Giuberti Coutinho (ANPD).
Ofício nº 8, de 2025 - José de Lima Ramos Pereira (CNMP).
Ofício nº 7, de 2025 - Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (CNMP).
Ofício nº 6, de 2025 - Alexandre Magno Benites de Lacerda (CNMP).
Ofício nº 5, de 2025 - Fernando da Silva Comin (CNMP).
Ofício nº 3, de 2025 - Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (CNJ).
Ofício nº 2, de 2025 - Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CNJ).
Mensagem nº 97, de 2024 - Leonardo Góes Silva (ANA).
Mensagem nº 96, de 2024 - Cristiane Collet Battiston (ANA).
Mensagem nº 95, de 2024 - Larissa Oliveira Rêgo (ANA).
Mensagem nº 91, de 2024 - Leandro Pinheiro Safatle (Anvisa).
Mensagem nº 90, de 2024 - Daniela Marreco Cerqueira (Anvisa).
Mensagem nº 89, de 2024 - Rui Chagas Mesquita (Anac).
Mensagem nº 88, de 2024 - Tiago Chagas Faierstein (Anac).
Mensagem nº 87, de 2024 - Wadih Nemer Damous Filho (ANS).
Mensagem nº 83, de 2024 - Pietro Adamo Sampaio Mendes (ANP).
Mensagem nº 82, de 2024 - Artur Watt Neto (ANP).
Mensagem nº 39, de 2025 - Maria Marluce Caldas Bezerra (STJ).
Mensagem nº 31, de 2025 - Carlos Augusto Pires Brandão (STJ).
Ofício nº 4, de 2025 - Ivana Lúcia Franco Cei (CNMP).
Ofício nº 1, de 2025 - Fabiana Costa Oliveira Barreto (CNMP).
Mensagem nº 30, de 2025 - Verônica Abdalla Sterman (STM).
Mensagem nº 81, de 2024 - Patrícia Barcelos (Ancine).
Ofício nº 4, de 2024 - Greice Fonseca Stocker (CNMP).
Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024.
Votação Nominal em 2º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
Mensagem nº 29, de 2025 - Luís Guilherme Nascentes da Silva (Haiti).
Mensagem nº 28, de 2025 - Irene Vida Gala (Ruanda).
Mensagem nº 27, de 2025 - Orlando Leite Ribeiro (República Tcheca).
Mensagem nº 26, de 2025 - Maria Luisa Escorel de Moraes (Suíça e Liechtenstein).
Mensagem nº 25, de 2025 - Cláudia Fonseca Buzzi (Hungria).
Mensagem nº 24, de 2025 - Luiz Alberto Figueiredo Machado (Espanha e Andorra).
Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024.
Art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2025, destacado.
(Votação nominal do Requerimento nº 451, de 2025, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023).
Requerimento nº 451, de 2025, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023.
Mensagem nº 19, de 2025 - Vivian Loss Sanmartin (Camboja).
Mensagem nº 18, de 2025 - Maria Elisa Teófilo de Luna (Granada).
Mensagem nº 17, de 2025 - Daniella Ortega de Paiva Menezes (Malásia e Brunei Darussalam).
Mensagem nº 12, de 2025 - Pablo Duarte Cardoso (Guiné-Bissau).
Mensagem nº 10, de 2025 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Azerbaijão).
Mensagem nº 6, de 2025 - Maria Clara de Abreu Rada (Sérvia e Montenegro).
Mensagem nº 8, de 2025 - Júlio Cesar Fontes Laranjeira (Belarus).
Mensagem nº 7, de 2025 - Silvio José Albuquerque e Silva (Bélgica e Luxemburgo).
Mensagem nº 5, de 2025 - João Mendes Pereira (Panamá).
Mensagem nº 1, de 2025 - Ricardo José Lustosa Leal (Timor-Leste).
Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022 (2º Turno).
Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020.
Mensagem nº 11, de 2025 - Paulo Uchôa Ribeiro Filho (Arábia Saudita e Iêmen).
Mensagem nº 9, de 2025 - André Veras Guimarães (Irã).
Mensagem nº 4, de 2025 - Eduardo Paes Saboia (Áustria).
Mensagem nº 3, de 2025 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Alemanha).
Mensagem nº 2, de 2025 - Sérgio Rodrigues dos Santos (Rússia e Uzbequistão).
Projeto de Lei nº 2.159, de 2021.
Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015 (2º Turno).
Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2023.
Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016 (2º turno).
Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PL nº 2.088/2023, com subemendas.
Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 201, de 2019.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 22/2025.
Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024 (2º Turno).
Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025.
Projeto de Lei nº 4.614, de 2024.
Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).
Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.932, de 2024, destacada.
Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024.
Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024.
Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2024.
Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020 (2º turno).
Ofício nº 7, de 2024 - Rodrigo Badaró Almeida de Castro (CNJ).
Mensagem nº 56, de 2024 - Guido Amin Naves (STM).
Mensagem nº 31, de 2024 - Iagê Zendron Miola (ANPD).
Emenda nº 2.223 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada.
Ofício nº 2, de 2024 - Ulisses Rabaneda dos Santos (CNJ).
Ofício nº 1, de 2024 - Marcello Terto e Silva (CNJ).
Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado.
Mensagem nº 60, de 2024 - Gilneu Francisco Astolfi Vivan (Banco Central do Brasil).
Votação nominal Mensagem nº 59, de 2024 - Izabela Moreira Correa (Banco Central do Brasil).
Mensagem nº 58, de 2024 - Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil).
Mensagem nº 55, de 2024 - Ana Maria de Souza Bierrenbach (Chipre).
Mensagem nº 54, de 2024 - Maria Izabel Vieira (Eslovênia).
Mensagem nº 53, de 2024 - Miguel Griesbach de Pereira Franco (República Gabonesa).
Mensagem nº 52, de 2024 - Carlos Ricardo Martins Ceglia (Geórgia).
Mensagem nº 51, de 2024 - Felipe Costi Santarosa (Suriname).
Votação nominal Mensagem nº 33, de 2024 - Daniella Xavier Cesar (Senegal e Gâmbia).
Mensagem nº 32, de 2024 - Gilda Motta Santos Neves (Turquia).
Projeto de Lei Complementar nº 153 de 2024.
Subemenda ao Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacada.
Emenda nº 58 ao Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, destacada.
Mensagem nº 42, de 2024 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil).
Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada.
Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023 (2º turno).
Emenda nº 76 (Substitutivo) ao PLP nº 121/2024.
Mensagem nº 26, de 2024 - Ana Lélia Benincá Beltrame (São Vicente e Granadinas).
Mensagem nº 25, de 2024 - Marcos Vinicius Pinta Gama (Argélia).
Mensagem nº 24, de 2024 - Flávio Soares Damico (Equador).
Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º Turno).
Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 (2º Turno).
§ 5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135/2010, destacado.
Mensagem nº 23, de 2024 - Rafael de Mello Vidal (Ucrânia e Moldova).
Mensagem nº 22, de 2024 - Luciano Mazza de Andrade (Singapura).
Mensagem nº 21, de 2024 - Rosimar da Silva Suzano (Estônia).
Mensagem nº 20, de 2024 - Eugênia Barthelmess (Angola).
Mensagem nº 19, de 2024 - Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva (Cabo Verde).
Mensagem nº 18, de 2024 - Colbert Soares Pinto Junior (Santa Lúcia e Dominica).
Mensagem nº 17, de 2024 - Nedilson Ricardo Jorge (México).
Mensagem nº 11, de 2024 - Rodrigo de Azeredo Santos (Noruega e Islândia).
Mensagem nº 10, de 2024 - Samara Furtado Carneiro (ANVISA).
Mensagem nº 8, de 2024 - Marcel Fortuna Biato (Cazaquistão, República Quirguiz e Turcomenistão).
Mensagem nº 7, de 2024 - Flávio Helmold Macieira (Irlanda).
Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada.
Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019.
Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, e Emenda nº 2.
Ofício nº 5, de 2024 - Mauro Luiz Campbell Marques (CNJ).
Mensagem nº 12, de 2024 - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (TST).
Mensagem nº 6, de 2024 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).
Mensagem nº 5, de 2024 - André Luís Macagnan Freire (Procurador-Chefe CADE).
Mensagem nº 2, de 2024 - Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes (Dinamarca e Lituânia).
Mensagem nº 1, de 2024 - Carlos José Areias Moreno Garcete (Nigéria).
Mensagem nº 92, de 2023 - Mariana Gonçalves Madeira (Gana, Serra Leoa e Libéria).
Capítulo XI do Tìtulo I do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2017, destacado.
Projeto de Lei nº 914, de 2024.
Requerimento nº 369, de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, que solicita a preferência para a votação da Emenda n° 23 (Substitutivo) em relação à Emenda nº 13 (Substitutivo).
Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2021.
Requerimento nº 369, de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, que solicita a preferência para a votação da Emenda n° 23 (Substitutivo) em relação à Emenda nº 13 (Substitutivo).
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, destacada.
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, destacada.
Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023.
Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023.
Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PLP nº 252/2023.
Votação, em segundo turno, da PEC nº 72/2023.
Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2019.
Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, destacada.
Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1.185, de 2023, destacada.
Mensagem nº 89, de 2023 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).
Mensagem nº 88, de 2023 - Flávio Dino de Castro e Costa (STF).
Mensagem nº 87, de 2023 - Leonardo Cardoso de Magalhães (DPU).
Mensagem nº 85, de 2023 - Caio Mário Trivellato Seabra Filho (ANM).
Ofício nº 27, de 2023 - Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ).
Ofício nº 26, de 2023 - Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (CNJ).
Ofício nº 25, de 2023 - Guilherme Augusto Caputo Bastos (CNJ).
Ofício nº 24, de 2023 - Renata Gil de Alcantara Videira (CNJ).
Ofício nº 23, de 2023 - José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ).
Ofício nº 22, de 2023 - Daniela Pereira Madeira (CNJ).
Ofício nº 21, de 2023 - Mônica Autran Machado Nobre (CNJ).
Ofício nº 20, de 2023 - Cíntia Menezes Brunetta (CNMP).
Ofício nº 19, de 2023 - Alexandre Augusto Seijas de Andrade (IFI).
Ofício nº 18, de 2023 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).
Ofício nº 17, de 2023 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).
Requerimento nº 1.103, de 2023 - Solicita o encerramento da discussão do PL nº 3.626/2023.
Mensagem nº 91, de 2023 - Marina Palma Copola de Carvalho (CVM).
Mensagem nº 90, de 2023 - Daniel Walter Maeda Bernardo (CVM).
Mensagem nº 86, de 2023 - Glivânia Maria de Oliveira (Venezuela).
Mensagem nº 84, de 2023 - Calos Jaques Vieira Gomes (CADE).
Mensagem nº 83, de 2023 - Diogo Thomson de Andrade (CADE).
Mensagem nº 82, de 2023 - Camila Cabral Pires Alves (CADE).
Mensagem nº 81, de 2023 - José Levi Mello do Amaral Júnior (CADE).
Mensagem nº 79, de 2023 - Paulo Picchetti (Banco Central do Brasil).
Mensagem nº 78 de 2023 - Rodrigo Alves Teixeira (Banco Central do Brasil).
Mensagem nº 76, de 2023 - Maria Cristina de Castro Martins (Guiana).
Mensagem nº 75, de 2023 - Maria Elisa Teófilo de Luna (Trinidad e Tobago).
Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada.
Mensagem nº 38, de 2023 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Omã).
Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023.
Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2021.
Requerimento nº 1.039, de 2023, de Líderes, solicitando calendário especial para a PEC nº 8/2021.
Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023.
Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
RQS 988/2023, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
art. 34 do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, destacado.
Requerimento 965, de 2023, de adiamento da votação do PL nº 2.470/2022 para 21/11/2023.
Mensagem nº 62, de 2023 - José Afrânio Vilela (STJ).
Mensagem nº 61, de 2023 - Teodoro Silva Santos (STJ).
Mensagem nº 60, de 2023 - Daniela Rodrigues Teixeira (STJ).
Mensagem nº 58, de 2023 - Carlos Luís Dantas Coutinho Perez (República Dominicana).
Mensagem nº 57, de 2023 - Rodrigo D'Araujo Gabsch (Kuwait).
Mensagem nº 35, de 2023 - Igor Roberto Albuquerque Roque (DPU).
Requerimento nº 950, de 2023, que solicita preferência para que a Emenda nº 8 (Substitutiva) seja apreciada antes do Projeto.
Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023.
Requerimento nº 31, de 2023, da CCJ - Solicita urgência para o PL nº 2.903/2023.
Art. 28 do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, destacado.
Mensagem nº 55, de 2023 - Gustavo Rocha de Menezes (Myanmar).
Mensagem nº 56, de 2023 - Marcos de Brito Campos Júnior (DNIT).
Mensagem nº 54, de 2023 - Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa (Catar).
Mensagem nº 51, de 2023 - Gilberto Fonseca Guimarães de Moura (Filipinas, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall).
Mensagem nº 50, de 2023 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Suécia e Letônia).
Mensagem nº 49, de 2023 - Maria Clara Duclos Carisio (Bósnia Herzegovina).
Mensagem nº 46, de 2023 - Paulo Xavier Alcoforado (ANCINE).
Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018.
Projeto de Lei nº 2.384/2023 e das Emendas nºs 23 e 26, de redação.
Emenda nº 9 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019.
Ofício nº 12, de 2023 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
Ofício nº 10, de 2023 - Antônio Edílio Magalhães Teixeira (CNMP).
Ofício nº 9, de 2023 - Ângelo Fabiano Farias (CNMP).
Ofício nº 8, de 2023 - Moacyr Rey Filho (CNMP).
Ofício nº 7, de 2023 - Jaime Cassio Miranda (CNMP).
Mensagem nº 45, de 2023 - Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura (Bulgária e Macedônia do Norte).
Mensagem nº 44, de 2023 - Carlos Alberto Franco França (Canadá).
Mensagem nº 43, de 2023 - Eduardo Ricardo Gradilone Neto (Irã).
Ofício nº 11, de 2023 - Pablo Coutinho Barreto (CNJ).
Ofício nº 5, de 2023 - Ivana Lúcia Franco Cei (CNMP).
Ofício nº 4, de 2023 - Fernando da Silva Comin (CNMP).
Ofício nº 3, de 2023 - Paulo Cezar dos Passos (CNMP).
Mensagem nº 42, de 2023 - Carlos Antonio Rocha de Barros (DNIT).
Mensagem nº 41, de 2023 - Fabricio de Oliveira Galvão (DNIT).
Mensagem nº 40, de 2023 - Fabio Pessoa da Silva Nunes (DNIT).
Mensagem nº 39, de 2023 - José Eduardo Guidi (DNIT).
Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021.
Emenda 15 (Substitutivo) ao PLP 41/2019, com as Emendas 16 e 22 a 29.
Mensagem nº 37, de 2023 - João Genésio de Almeida Filho (Botsuana).
Mensagem nº 36, de 2023 - Adriano Silva Pucci (Bahrein).
Mensagem nº 33, de 2023 - Claudia Vieira Santos (Representante Permanente do Brasil junto à AIEA).
Mensagem nº 32, de 2023 - Alexandre Guido Lopes Parola (Marrocos).
Mensagem nº 31, de 2023 - Silvana Polich (Croácia).
Mensagem nº 30, de 2023 - Sidney Leon Romeiro (Emirados Árabes Unidos).
Mensagem nº 28, de 2023 - Ailton de Aquino Santos (Banco Central do Brasil).
Mensagem nº 27, de 2023 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil).
Mensagem nº 34, de 2023 - Cristiano Zanin Martins (STF).
Mensagem nº 29, de 2023 - Renato Mosca de Souza (Itália).
Emenda nº 101 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.
Mensagem nº 25, de 2023 - Ricardo Guerra de Araújo (Rômenia).
Mensagem nº 24, de 2023 - Claudio Frederico de Matos Arruda (Austrália).
Emenda nº 131 à Medida Provisória nº 1.165, de 2023, destacada.
Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI).
Projeto de Lei Complementar nº 139, de 2022.
Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022.
Mensagem nº 26, de 2023 - Fernando Simas Magalhães (Países Baixos).
Mensagem nº 16, de 2023 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Malawi).
Mensagem nº 14, de 2023 - Gabriel Boff Moreira (República Eslovaca).
Mensagem nº 13, de 2023 - George Monteiro Prata (Indonésia).
PLV nº 12/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV nº 1.154/2023.
Mensagem nº 22, de 2023 - Benoni Belli (Organização dos Estados Americanos).
Mensagem nº 20, de 2023 - Clemente de Lima Baena Soares (Peru).
Mensagem nº 19, de 2023 - Guilherme de Aguiar Patriota (Suiça).
Mensagem nº 18, de 2023 - Michel Arslanian Neto (OACI).
Mensagem nº 15, de 2023 - Paulo Roberto Caminha de Castilho França (República Helênica).
Mensagem nº 21, de 2023 - Christian Vargas (Cuba).
Mensagem nº 17, de 2023 - Frederico Salomão Duque Estrada Meyer (Israel).
Mensagem nº 11, de 2023 - Antonio de Aguiar Patriota (Reino Unido e Irlanda do Norte).
Mensagem nº 23, de 2023 - Erick Moura de Medeiros (DNIT).
Mensagem nº 12, de 2023 - Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega (Índia e Butão).
Mensagem nº 10, de 2023 - Everton Vieira Vargas (Santa Sé e Malta).
Mensagem nº 9, de 2023 - Maria Luiza Ribeiro Viotti (EUA).
Mensagem nº 8, de 2023 - Julio Glinternick Bitelli (Argentina).
Mensagem nº 7, de 2023 - Sérgio França Danese (Nações Unidas).
Mensagem nº 6, de 2023 - Ricardo Neiva Tavares (França e Mônaco).
Mensagem nº 5, de 2023 - Paulino Franco de Carvalho Neto (Egito e Eritreia).
Mensagem nº 1, de 2023 - Luiz Fernando Corrêa (ABIN).
Votação da PEC nº 162/2019, nos termos do Parecer, com adequação redacional de Plenário (2º Turno).
Emenda nº 48 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019.
expressões contidas no PL 1.825/2022 (Substitutivo da CD ao PLS 68/2017), destacadas.
Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 - Complementar.
Projeto de Resolução nº 46, de 2023.
Projeto de Lei Complementar nº 189, de 2019.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2023.
Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022.
Projeto de Lei nº 2.438, de 2022.
Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022.
Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019.
Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022.
Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno).
Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL).
Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD).
Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles).
Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT).
Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT).
Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ).
Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ).
Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa).
Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica).
Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ).
Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício).
Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala).
Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã).
Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ).
Mensagem nº 77, de 2022 - Márcio Fagundes do Nascimento (Jordânia).
Ofício nº 13, de 2022 - Engels Augusto Muniz (CNMP).
Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ).
Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ).
Mensagem nº 72, de 2022 - Liana Chaib (TST).
Mensagem nº 65, de 2022 - Paula Alves de Souza (UNESCO).
Mensagem nº 64, de 2022 - Carla Barroso Carneiro (FAO e Organismos Internacionais Conexos).
Mensagem nº 8, de 2022 - Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral (Sudão).
Mensagem nº 7, de 2022 - Leonardo Carvalho Monteiro (Guiné Equatorial).
Mensagem nº 3, de 2022 - Evaldo Freire (Mauritânia).
Mensagem nº 76, de 2021 - Fernando José Marroni de Abreu (Tunísia).
PLP 7/2022.
PLP 44/2022.
Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado.
Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada.
Art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022, destacado.
Emenda nº 172 à Medida Provisória nº 1.109, de 2022, destacada.
Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada.
Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020.
Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar.
Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022.
Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018.
Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020.
Medida Provisória nº 1.102, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais.
Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Emenda nº 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.
Emenda nº 20 - PLEN à Medida Provisória nº 1.100, de 2022, destacada.
Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada.
Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021.
Ofício nº 11, de 2022 - Luis Felipe Salomão (CNJ).
Mensagem nº 41, de 2022 - Juliano Féres Nascimento (CPLP).
Ofício nº 9, de 2022 - Jayme Martins de Oliveira Neto (CNMP).
Mensagem nº 16, de 2022 - João Paulo Machado Gonçalves (Ouvidor-Geral ANCINE).
Mensagem nº 12, de 2022 - Pedro Luiz Dalcero (São Tomé e Príncipe).
Mensagem nº 10, de 2022 - Vilmar Rogeiro Coutinho Junior (Zimbábue).
MSF 6/2022 - Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso (El Salvador).
MSF nº 4/2022- Ademar Seabra da Cruz Junior (Moçambique, Essuatíni e Madagascar).
Ofício nº 20, de 2021 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
MSF nº 88/2021 - Jandyr Ferreira dos Santos (Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul).
Mensagem nº 64, de 2021 - Sérgio Eugênio de Risios Bath (Arábia Saudita e Iêmen).
MSF nº 94/2020 - Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti (Antígua e Barbuda).
Emenda nº 1 à Medida Provisória nº 1.093, de 2021, destacada.
Medida Provisória nº 1.087, de 2021, e seus Pressupostos Constitucionais.
Emenda nº 216 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022, destacada.
Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais.
Medida Provisória nº 1.082, de 2021 e seus Pressupostos Constitucionais.
Emenda nº 100, destacada.
Mensagem nº 40, de 2022 - Lourival Carvalho Silva (STM).
Emenda nº 11- PLEN ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, destacada.
Mensagem nº 13, de 2022 - Patrícia Maria Oliveira Lima (Cameroun e Chade).
Mensagem nº 9, de 2022 - Paulo Fernando Dias Feres (Bangladesh).
Mensagem nº 5, de 2022 - Claudia de Borba Maciel (Guiné-Bissau).
Mensagem nº 89, de 2021 - João Tabajara de Oliveira Júnior (Albânia).
Mensagem nº 47, de 2021 - André Luiz Azevedo dos Santos (Síria).
Emenda nº 3, destacada.
PEC 32, de 2021, em segundo turno.
Mensagem nº 2, de 2022 - João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (CVM).
Mensagem nº 85, de 2021.
Mensagem nº 84, de 2021.
Mensagem nº 70, de 2021 - Fábio Vaz Pitaluga (Armênia).
Mensagem nº 66, de 2021 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Belarus).
Mensagem nº 56, de 2021 - Luís Henrique Sobreira Lopes (Bolívia).
Projeto de Lei Complementar nº 60, de 2022.
Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022.
Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019.
Requerimento nº 284, de 2022.
Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019 (2º Turno).
Emenda nº 61 - PLEN, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, destacada.
Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, destacada.
Mensagem nº 39, de 2022 - Symone Christine de Santana Araujo (ANP).
Mensagem nº 36, de 2022 - Agnes Maria de Aragão da Costa (ANEEL).
Mensagem nº 35, de 2022 - Daniel Maia Vieira (ANP).
Mensagem nº 34, de 2022 - Tasso Mendonça Junior (ANM).
Mensagem nº 29, de 2022 - Victor Oliveira Fernandes (CADE).
Mensagem nº 28, de 2022 - Roger Romão Cabral (ANM).
Mensagem nº 27, de 2022 - Mauro Henrique Moreira Sousa (Diretor-Geral ANM).
Mensagem nº 26, de 2022 - Daniel Meirelles Fernandes Pereira (ANVISA).
Mensagem nº 25, de 2022 - Robson Crepaldi (Ouvidor ANTT).
Mensagem nº 24, de 2022 - Luciano Lourenço da Silva (ANTT).
Mensagem nº 23, de 2022 - Jorge Antônio Aquino Lopes (ANS).
Mensagem nº 22, de 2022 - Claudio Jorge Martins de Souza (ANP).
Mensagem nº 19, de 2022 - Fernando Wandscheer de Moura Alves (ANP).
Mensagem nº 14, de 2022 - Ricardo Medeiros de Andrade (Ouvidor-Geral ANA).
Mensagem nº 1, de 2022 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).
Mensagem nº 92, de 2021 - Carlos Manuel Baigorri (Presidente ANATEL).
Mensagem nº 91, de 2021 - Artur Coimbra de Oliveira (ANATEL).
Mensagem nº 83, de 2021 - Alexandre Fioranelli (ANS).
Mensagem nº 79, de 2021 - Gustavo Augusto Freitas de Lima (CADE).
Mensagem nº 19, de 2021 - Luciano Godoi Martins (Ouvidor ANATEL).
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Mensagem nº 32, de 2022.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Mensagem nº 86, de 2021 - Renato Dias de Brito Gomes (Banco Central do Brasil).
Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017.
Projeto de Lei nº 6.554, de 2019 (Substitutivo da CD ao PLS nº 374/2014).
PL 1.518, de 2021.
PL 1.360/2021.
Projeto de Lei nº 520, de 2021.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 73, de 2021.
Arts. 8º e 9º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, destacados.
Emenda nº 38 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, nos termos do Parecer.
Emenda nº 28 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019.
Votação nominal.
Votação nominal.
PLP 150, de 2020.
Emenda nº 30 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2021, destacada.
Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2021 (2º Turno).
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.
Mensagem nº 82, de 2021.
Mensagem nº 80, de 2021.
PLP 147, de 2019.
Mensagem nº 32, de 2021.
Mensagem nº 75, de 2021.
Mensagem nº 69, de 2021.
Mensagem nº 61, de 2021.
Mensagem nº 59, de 2021.
Mensagem nº 58, de 2021.
Mensagem nº 57, de 2021.
Mensagem nº 54, de 2021.
Mensagem nº 22, de 2021.
Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca).
Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia).
Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL).
Ofício nº 17, de 2021.
Ofício nº 16, de 2021.
PEC 10, de 2021, em segundo turno.
Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019.
PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021.
PEC nº 23, de 2021 (2º Turno).
Mensagem nº 50, de 2021.
Mensagem nº 49, de 2021.
Mensagem nº 48, de 2021.
Mensagem nº 74, de 2021.
Mensagem nº 67, de 2021.
Ofício nº 19, de 2021.
Mensagem nº 62, de 2021.
Mensagem nº 60, de 2021.
Mensagem nº 55, de 2021.
Mensagem nº 45, de 2021.
Mensagem nº 44, de 2021.
Mensagem nº 36, de 2021.
Ofício nº 2, de 2020.
Mensagem nº 68, de 2021.
Ofício nº 18, de 2021.
Mensagem nº 65, de 2021.
Mensagem nº 53, de 2021.
Mensagem nº 46, de 2021.
Mensagem nº 43, de 2021.
Ofício nº15, de 2021.
Ofício nº 14, de 2021 - Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (CNJ).
Mensagem nº 37, de 2021.
Ofício 13, de 2021.
Ofício nº 12, de 2021 - Mauro Pereira Martins (CNJ).
Mensagem nº 28, de 2021.
Ofício 6, de 2021.
Ofício nº 11, de 2021 - Antonio Edílio Magalhães Teixeira (CNMP).
Mensagem nº 21, de 2021.
Ofício nº 10, de 2021.
Ofício nº 9, de 2021 - Oswaldo D`Albuquerque Lima Neto (CNMP).
Ofício nº 8, de 2021.
Ofício nº 7, de 2021.
Mensagem nº 14, de 2021.
Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021.
Emenda nº 191 à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, destacada.
Projeto de Lei nº 4.373, de 2020.
Emenda nº 7 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.012, de 2020.
Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019.
Projeto de Resolução nº 49, de 2021.
Votação nominal, em 2º turno.
Votação nominal.
Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 (2º Turno).
Votação nominal.
Projeto de Lei nº 123, de 2019.
PL 4.808, de 2019, em turno único.
Votação nominal.
Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019 (2º Turno).
Votação, em turno único, da Emenda nº 1-PLEN (substitutivo) ao PL 1.374/2021.
Projeto de Lei nº 2.753, de 2021.
Projeto de Lei nº 4.194, de 2019.
Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021.
Votação nominal.
destaque supressivo da Emenda nº 55 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021.
Proposta de Emenda à Constituição nº 19 de 2014 (2º Turno).
Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021 (2º Turno).
Votação nominal, em segundo turno.
Votação nominal.
Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, destacada.
Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021.
Emenda nº 510 - PLEN (Substitutivo) ao PLV nº 17, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência.
(Altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para explicar a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sob...
(Altera a Lei nº 9.615, de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.)
(Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto no art.
Mensagem nº 23, de 2021.
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Engels Augusto Muniz, para compor o Conselho Nacional do Ministér...
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Advogado, para...
Ofício S nº 41, de 2019.
PLV nº 18/2021.
Emenda nº 1 (Substitutivo) do PL 1946/2019.
(Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições...
Votação nominal.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 12/2021.
Emenda nº 18 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, destacada.
Votação nominal.
Emenda nº 351(Substitutivo) ao PLV nº 15/2021.
(Altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (...
PEC 18/2021, em segundo turno.
(Altera o Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefine o critério das sobras eleitorais.)
Votação nominal.
Mensagem nº 30, de 2021 - Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho (ANTT).
Mensagem nº 25, de 2021 - Tiago Mafra dos Santos (ANCINE).
Mensagem nº 20, de 2021 - Ronaldo Jorge da Silva Lima (ANM).
Mensagem nº 17, de 2021 - Tovar da Silva Nunes (Delegado Permanente do Brasil em Genebra).
Mensagem nº 16, de 2021 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Rússia e Uzbequistão).
Mensagem nº 15, de 2021 - Marcos Arbizu de S. Campos (Nova Zelândia, Samoa,Tuvalu, Kiribati e Tonga).
Mensagem nº 9, de 2021 - Fernanda Magalhães Rumenos Guardado (Banco Central do Brasil).
Mensagem nº 8, de 2021 - Alex Braga Muniz (ANCINE).
Mensagem nº 7, de 2021- Vinicius Clay Araujo Gomes (ANCINE).
Mensagem nº 6, de 2021 - Romison Rodrigues Mota (ANVISA).
Mensagem nº 4, de 2021 - Guilherme Santana Lopes Gomes (ANM).
Mensagem nº 93, de 2020 - Alexandre Porto Mendes de Souza (ANTT).
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para exercer o cargo d...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da A...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Presidente do Co...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho, para exerce...
(Submete à apreciação do SF a escolha do Senhor Amaury Rodrigues Pinto Junior, Juiz do TRT da 24ª Região, com sede na cidade de...
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Vilma da Conceição Pinto, para ocupar o cargo de Diretora da Ins...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha Senhor Claudio Portugal de Viveiros, Almirante de Esquadra, para exercer o ca...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o cargo de Dire...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe da Carreira...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Sr.
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra, Ministro de Primeira Clas...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor José Borges dos Santos Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carre...
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Sidney Pessoa Madruga da Silva, Procurador Regional da República,...
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especia...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Ánuar Nahes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carr...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Elza Moreira Marcelino de Castro, Ministra de Primeira Classe do Q...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Renan Leite Paes Barreto, para exercer o cargo de Embaixador do Bra...
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da...
Projeto de Lei nº 741, de 2021.
Emenda nº 6 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, destacada.
Votação nominal.
Emenda nº 8, destacada.
Votação nominal conjunta de parte da Emenda nº 91 e da primeira parte da Emenda nº 96, destacadas.
Medida Provisória.
Emenda nº 618, destacada.
Votação nominal, em 2º Turno.
Projeto de Lei nº 1674, de 2021.
Votação nomial.
Votação nominal.
Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2017 - Complementar.
Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 3.884, de 2020.
Emenda nº 24 - PLEN à Medida Provisória nº 1.018, de 2020, destacada.
Votação nominal.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1016/2020.
Votação nominal.
Votação nominal.
Projeto de Lei nº 4.725, de 2020.
Votação nominal.
Projeto de Lei nº 4.209, de 2019.
Votação nominal.
Votação da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, nos termos do Parecer (Suspende a obrigação do B...
PDL 50/2019.
Votação nominal.
Aprovada a Emenda nº 6 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 4.
Votação do PLP 30/2021.
Votação da Emenda nº 1, destacada.
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021.
Votação da PEC 4/2021, em segundo turno.
Votação nominal.
Emenda nº 1, destacada.
Votação nominal.
(Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.)
Emenda nº 8 - PLEN, destacada.
Votação nominal.
(Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.)
(Permite o uso do Pronampe de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favo...
Emenda 4, destacada.
Substitutivo da Câmara dos Deputados.
(Até o limite de quarenta e quatro bilhões de reais.)
(Medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comun...
Votação do Projeto de Lei nº 317, de 2021, nos termos do Parecer.
(Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, e dá outras providências.)
(Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o PRONON e o PRONAS/PCD, para prorrogar a faculdade de deduçã...
Votação em 2º turno
Emenda nº 216 - PLEN à Medida Provisória nº 998, de 2020, destacada.
(Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carre...
Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia).
(Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carrei...
Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ) - (Indicação do nome do Sr.
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Fe...
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o...
Votação da Mensagem nº 91, de 2020 - Vicente Bandeira de Aquino Neto (ANATEL)- Submete à consideração do Senado Federal a escol...
Votação da Mensagem nº 81, de 2020 (nº 585/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado...
Votação da Mensagem nº 78, de 2020 - Ligia Maria Scherer (Omã) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Ligia...
Votação da Mensagem nº 77, de 2020 - Maria-Theresa Lazaro (Tunísia) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora...
Votação da Mensagem nº 57, de 2020 - Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensor Público-Geral Federal) - Submete à apreciação do...
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 2.963, de 2019.
Votação do art. 41 do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, destacado.
Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de...
Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 33, de 2020.
PL 4023/2020.
Votação do Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 33 - PLEN ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, destacada.
Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007).
Votação da Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada.
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, com as Emendas nºs 13 a 15, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, destacada.
Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, destacada.
Votação da Mensagem nº 59, de 2020 - Kassio Nunes Marques (STF).
Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM).
Votação da Mensagem nº 76, de 2020 - Joacil Basilio Rael (ANPD).
Votação da Mensagem nº 75, de 2020 - Nairane Farias Rabelo Leitao (ANPD).
Votação da Mensagem nº 74, de 2020 - Miriam Wimmer (ANPD).
Votação da Mensagem nº 73, de 2020 - Arthur Pereira Sabbat (ANPD).
Votação da Mensagem nº 72, de 2020 - Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (ANPD).
Votação da Mensagem nº 71, de 2020 - Tiago Sousa Pereira (ANAC).
Votação da Mensagem nº 70, de 2020 - Rogério Benevides Carvalho (ANAC).
Votação da Mensagem nº 69, de 2020 - Juliano Alcântara Noman (ANAC).
Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA).
Votação Mensagem nº 66, de 2020 - Ricardo Bisinotto Catanant (ANAC)
Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA).
Votação da Mensagem nº 64, de 2020 - Eduardo Nery Machado Filho (ANTAQ).
Votação da Mensagem nº 61, de 2020 - Jorge Antonio de Oliveira Francisco (TCU).
Votação da Mensagem nº 60, de 2020 - Meiruze Sousa Freitas (ANVISA).
Votação da Mensagem nº 58, de 2020 - José Luiz Povill De Souza (ANAC).
Votação da Mensagem nº 56, de 2020 - Alex Machado Campos (ANVISA).
Votação da Mensagem nº 54, de 2020 - Symone Christine de Santana Araujo (ANP).
Votação da Mensagem nº 53, de 2020 - Rodolfo Henrique de Saboia (ANP).
Votação da Mensagem nº 52, de 2020 - Hélvio Neves Guerra (ANEEL).
Votação da Mensagem nº 51, de 2020 - Antônio Barra Torres (ANVISA).
Votação da Mensagem nº 85, de 2019 - Carlos Manuel Baigorri (ANATEL).
Votação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, nos termos do Parecer
Votação do PLV nº 40/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 987/2020.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 982/2020.
Votação do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Mensagem nº 46, de 2020 - José Carlos de Araújo Leitão (Costa do Marfim).
Votação da Mensagem nº 45, de 2020 - Renato Soares Menezes (Congo e República Centro-Africana).
Votação da Mensagem nº 44, de 2020 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (Irã).
Votação da MSF nº 43/2020 - Antonio José Maria de Souza e Silva (Filipinas, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall).
Votação da Mensagem nº 42, de 2020 - Regina Célia de Oliveira Bittencourt (Benim e Níger).
Votação da Mensagem nº 41, de 2020 - Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog (Nepal).
Votação da Mensagem nº 38, de 2020 - Rodrigo do Amaral Souza (Trinidad e Tobago).
Votação da Mensagem nº 36, de 2020 - Carlos Augusto Amaral Oliveira (STM) .
Votação da Mensagem nº 35, de 2020 - Ellen Osthoff Ferreira de Barros (Burkina Faso).
Votação da Mensagem nº 34, de 2020 - Norton de Andrade Mello Rapesta (Ucrânia e Moldova).
Votação da Mensagem nº 33, de 2020 - Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos (Iraque).
Votação da Mensagem nº 32, de 2020 - Carlos Antonio da Rocha Paranhos (Myanmar).
Votação da Mensagem nº 31, de 2020 - Marcel Fortuna Biato (Irlanda).
Votação da Mensagem nº 27, de 2020 - Rodrigo de Azeredo Santos (Dinamarca e Lituânia).
Votação da Mensagem nº 26, de 2020 - Bruno Luiz dos Santos Cobuccio (Senegal e Gâmbia).
Votação da Mensagem nº 25, de 2020 - Mauricio Medeiros de Assis (Timor-Leste).
Votação da Mensagem nº 24, de 2020 - Celso Luiz Nazareth (STM).
Votação da Mensagem nº 23, de 2020 - Carlos Sérgio Sobral Duarte (AIEA).
Votação da Mensagem nº 22, de 2020 - Flávio Hugo Lima Rocha Junior (Botsuana).
Votação da Mensagem nº 21, de 2020 - José Raphael Lopes Mendes de Azeredo (Suriname).
Votação da Mensagem nº 20, de 2020 - Francisco Mauro Brasil de Holanda (Kuwait e Bahrein).
Votação da Mensagem nº 18, de 2020 - Oswaldo Biato Júnior (Geórgia).
Votação da Mensagem nº 16, de 2020 - Antônio Carlos de Salles Menezes (Guiné).
Votação da Mensagem nº 15, de 2020 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Zâmbia).
Votação da Mensagem nº 14, de 2020 - Colbert Soares Pinto Junior (Cabo Verde).
Votação da Mensagem nº 13, de 2020 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Chile).
Votação da Mensagem nº 3, de 2020 - Leonardo Puntel (STM).
Votação da Mensagem nº 47, de 2020 - Sérgio França Danese (África do Sul, Lesoto e Maurício).
Votação da Mensagem nº 30, de 2020 - Rafael de Mello Vidal (Angola).
Votação do Ofício "S" nº 4, de 2020 - Maria Thereza de Assis Moura ( CNJ ).
Votação da Mensagem nº 19, de 2020 - Carlos Eduardo de Ribas Guedes (Mali).
Votação da Mensagem nº 17, de 2020 - José Antonio Gomes Piras (Estônia).
Votação da Mensagem nº 12, de 2020 - Reinaldo José de Almeida Salgado (Argentina).
Votação da Mensagem nº 11, de 2020 - Norberto Moretti (OACI).
Votação da Mensagem nº 10, de 2020 - Gerson Menandro Garcia de Freitas (Israel).
Votação da Mensagem nº 4, de 2020 - Paulo Roberto Caminha de Castilhos França (Países Baixos).
Votação da Mensagem nº 87, de 2019 - Hermano Telles Ribeiro (Líbano).
Votação da Mensagem nº 86, de 2019 - Nestor José Forster Junior (Estados Unidos da América).
Votação do Projeto de Lei nº 3.229, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 48 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, destacada.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 961/2020.
Votação do Art. 17 - E da Lei nº 12.334, de 2010, previsto no art. 4º do Substitutivo, destacado.
Emenda nº 29 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 3.892, de 2020.
PLP nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 445/2017).
Votação do PLV nº 34/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 959/2020, nos termos do Parecer.
Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020 (2º Turno).
Votação das Emendas nºs 11 e 15 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, destacadas.
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 53 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.166, de 2020, destacada.
Votação do PLV nº 31, de 2020 e Pres. de Relevância e Urgência, com adendo do Relator.
Votação do Art. 12º do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020, destacado.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 975/2020.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 934/2020.
Votação da Medida Provisória nº 986 de 2020, em conjunto com seus Pressupostos de Relevância e Urgência.
Votação do PLV nº 25/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 926/2020.
Votação do PLV nº 20/2020 e Pressupostos da MPV nº 944/2020, nos termos do Parecer, com ajustes do Relator.
Votação do PLV nº 23/2020 e Pressupostos da MPV nº 925/2020, nos termos do Parecer.
Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 930/2020.
Votação do Projeto de Lei nº 1.826 de 2020, nos termos do Parecer.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 931/2020.
Votação do Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, destacado.
Votação da Emenda nº 41 à Medida Provisória nº 923, de 2020, destacada.
Votação do Projeto de Lei nº 4162, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020 (2º Turno).
Votação da Impugnação dos arts. 3º e 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2020.
Votação da Emenda nº 10 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.328 de 2020, destacada.
Votação do PLV nº 15, de 2020, nos termos do Parecer, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 936/2020
Votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 29 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 17 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1291, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação do Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/20, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 47 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PL nº 1.542, de 2020.
Votação da Emenda nº 21 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2424, de 2020.
Votação da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1545, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Medida Provisória nº 917, de 2019, em conjunto com os Pressupostos de Relevância e Urgência.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2020, nos termos do parecer.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2020, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 919/2020.
Votação do Projeto de Lei nº 2324, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação do Projeto de Lei nº 1.543, de 2020 e Emendas, nos termos do parecer.
Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 669, de 2019, nos termos do parecer.
Votação da MPV nº 918, de 2020, com Emendas, e Pressupostos de Relevância e Urgência, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 28 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PL nº 1886, de 2020, ressalvado o destaque.
Votação da Emenda nº 22 - PLEN (Substitutivo) da Relatora ao Projeto de Lei nº 2113, de 2020.
Votação do art. 18 do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, destacado.
Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1277, de 2020, destacada.
Votação da Emenda nº 90 à Medida Provisória nº 915, de 2019, destacada.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2020, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 909/2019.
Votação da Emenda nº 21 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 675, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 16 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1079, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 33 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1409, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação das Emendas da Câmara dos Deputados ao PLP 39, de 2020, nos termos do parecer.
Votação do Projeto de Lei nº 864, de 2020, com emenda de redação, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, destacada.
Votação da Medida Provisória nº 913, de 2019 e Pressupostos de Relevância e Urgência.
Votação da Emenda nº 46 - PLEN (Subst.) ao PLP nº 39, de 2020, ressalvados os destaques, com adendo do Relator.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 907/2019.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2020.
Votação do parágrafo 3º do art. 2º do texto aprovado pelo Senado ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1...
Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 873, de 2020.
Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020 (2º Turno)
Votação do Projeto de Lei nº 1194, de 2020.
Votação da Medida Provisória nº 903, de 2019.
Votação do Projeto de Lei nº 1282, de 2020.
Votação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada
Votação do PL 873/2020
Votação do PL 1006/2020
Votação do PL 1066/2020
Votação da Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 668, de 2020
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, e Emendas
Votação do PLV n. 2, de 2020
Votação do PDL 88/2020
Estende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.
Histórico de votações
853 registrosVotação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026.
Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU).
Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia).
Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas).
Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize).
Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão).
Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã).
Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã).
Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM).
Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM).
Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU).
Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST).
Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF).
Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 2, de 2026 - Paulo Regis Machado Botelho (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 1, de 2026 - Kátia Magalhães Arruda (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 19, de 2025 - Carl Olav Smith (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 17, de 2025 - Ilan Presser (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP).
Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2025 - Ricardo Primo Portugal (República Popular Democrática da Coreia).
Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2025 - Claudio Raja Gabaglia Lins (Nepal).
Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2025 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (República Helênica).
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 249, de 2026.
Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2025 - João Alfredo dos Anjos Junior (Quênia).
Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2025 - Jorge Geraldo Kadri (Sri Lanka e Maldivas).
Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2025 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Iraque).
Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2025 - Luiz Cesar Gasser (Polônia).
Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2025 - João de Mendonça Lima Neto (Congo).
Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2025 - Eduardo Botelho Barbosa (Síria).
Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2026 - Alexandre Peña Ghisleni (Austrália).
Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2025 - Pedro Murilo Ortega Terra (Nova Zelândia).
Votação nominal da Mensagem nº 63, de 2025 - André Odenbreit Carvalho (Tailândia).
Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2025 - Haroldo de Macedo Ribeiro (Finlândia).
Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2025 - Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel (Coreia).
Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2025 - Pedro de Castro da Cunha e Menezes (Namíbia).
Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2025 - Márcia Donner Abreu (Barbados).
Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2025 - Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos (República Togolesa).
Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2025 - Manuel Adalberto Carlos Montenegro Lopes da Cruz (Jamaica).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar n° 6, de 2024.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 77, de 2026, nos termos do parecer.
Votação nominal da Emenda nº 8 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 896, de 2023, nos termos do parecer, ressalvado o destaque.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2025, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Votação nominal do Art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, destacado.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, nos termos do parecer.
Solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022
Votação nominal do Requerimento nº 857, de 2024, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 2.234, de 2022.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2020, nos termos do último parecer de Plenário.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).
Votação nominal da Emenda nº 117 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, nos termos do parecer.
Votação nominal do 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019.
Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023.
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, nos termos do parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 185, de 2024, nos termos dos pareceres.
Mensagem nº 78, de 2025 - Severino Medeiros Ramos Neto (ANTT).
Votação nominal do Ofício nº 15, de 2025 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 14, de 2025 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).
Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2025 - Flavio Marcus Lancia Barbosa (STM).
Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2025 - Anisio David de Oliveira Junior (STM).
Votação nominal do Ofício nº 13, de 2025 - Thiago Roberto Morais Diaz (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 12, de 2025 - Fabio Francisco Esteves (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 11, de 2025 - Jaceguara Dantas da Silva (CNJ).
Mensagem nº 67, de 2025 - Renata Lúcia Medeiros de Albuquerque Emerenciano (ANA).
Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2025 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).
Votação nominal do Ofício nº 10, de 2025 - Gustavo Afonso Sabóia Vieira (CNMP).
Emenda nº 2 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, nos termos do parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 769, de 2024, nos termos do parecer.
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer.
Votação nominal da Emenda nº 587 ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, destacada.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 168, de 2025, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Votação nominal do PLV nº 4, de 2025 e dos pressupostos constitucionais da MPV nº 1.300, de 2025, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º turno).
Votação nominal do PLP nº 192/2023, nos termos dos pareceres, com adequações redacionais do Relator.
Votação nominal da Emenda nº 6 (Substitutivo) ao PLP nº 125/2022, nos termos da subemenda substitutiva de Plenário.
Votação nominal da Mensagem nº 53, de 2025 - Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio (ANTT).
Votação nominal da Mensagem nº 52, de 2025 - Lenise Barcellos de Mello Secchin (ANS).
Votação nominal da Mensagem nº 43, de 2025 - Frederico Carvalho Dias (Antaq).
Votação nominal da Mensagem nº 38, de 2025 - Alex Antonio de Azevedo Cruz (ANTT).
Votação nominal da Mensagem nº 36, de 2025 - Renata Sousa Cordeiro (Antaq).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 58, de 2025, nos termos do parecer.
Votação nominal da Mensagem nº 93, de 2024 - José Fernando de Mendonça Gomes Júnior (ANM).
Votação nominal da Mensagem nº 86, de 2024 - Ailton Fernando Dias (ANSN).
Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2024 - Lorena Pozzo (ANSN).
Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2024 - Alessandro Facure Neves de Salles Soares (ANSN).
Votação nominal do Ofício nº 9, de 2025 - Karen Luise Vilanova Batista de Souza (CNMP).
Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2025 - Octavio Penna Pieranti (Anatel).
Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2025 - Gentil Nogueira de Sá Júnior (ANEEL).
Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2025 - Edson Victor Eugenio de Holanda (Anatel).
Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2025 - Willamy Moreira Frota (ANEEL).
Votação nominal da Mensagem nº 37, de 2025 - Antonio Mathias Nogueira Moreira (Anac).
Votação nominal da Mensagem nº 35, de 2025 - Thiago Lopes Cardoso Campos (Anvisa).
Votação nominal da Mensagem nº 34, de 2025 - Lorena Giuberti Coutinho (ANPD).
Votação nominal do Ofício nº 8, de 2025 - José de Lima Ramos Pereira (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 7, de 2025 - Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 6, de 2025 - Alexandre Magno Benites de Lacerda (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 5, de 2025 - Fernando da Silva Comin (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 3, de 2025 - Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 2, de 2025 - Carlos Vinícius Alves Ribeiro (CNJ).
Votação nominal da Mensagem nº 97, de 2024 - Leonardo Góes Silva (ANA).
Votação nominal da Mensagem nº 96, de 2024 - Cristiane Collet Battiston (ANA).
Votação nominal da Mensagem nº 95, de 2024 - Larissa Oliveira Rêgo (ANA).
Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2024 - Leandro Pinheiro Safatle (Anvisa).
Votação nominal da Mensagem nº 90, de 2024 - Daniela Marreco Cerqueira (Anvisa).
Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2024 - Rui Chagas Mesquita (Anac).
Votação nominal da Mensagem nº 88, de 2024 - Tiago Chagas Faierstein (Anac).
Votação nominal da Mensagem nº 87, de 2024 - Wadih Nemer Damous Filho (ANS).
Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2024 - Pietro Adamo Sampaio Mendes (ANP).
Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2024 - Artur Watt Neto (ANP).
Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2025 - Maria Marluce Caldas Bezerra (STJ).
Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2025 - Carlos Augusto Pires Brandão (STJ).
Votação nominal do Ofício nº 4, de 2025 - Ivana Lúcia Franco Cei (CNMP).
Votação Nominal do Ofício nº 1, de 2025 - Fabiana Costa Oliveira Barreto (CNMP).
Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2025 - Verônica Abdalla Sterman (STM).
Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2024 - Patrícia Barcelos (Ancine).
Votação nominal do Ofício nº 4, de 2024 - Greice Fonseca Stocker (CNMP).
Votação nominal da PEC nº 66/2023, nos termos do parecer, ressalvados os destaques (1º turno).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, nos termos do parecer.
Votação Nominal em 2º Turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 2019.
Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2025 - Luís Guilherme Nascentes da Silva (Haiti).
Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2025 - Irene Vida Gala (Ruanda).
Votação nominal da Mensagem nº 27, de 2025 - Orlando Leite Ribeiro (República Tcheca).
Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2025 - Maria Luisa Escorel de Moraes (Suíça e Liechtenstein).
Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2025 - Cláudia Fonseca Buzzi (Hungria).
Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2025 - Luiz Alberto Figueiredo Machado (Espanha e Andorra).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 167, de 2024, nos termos do parecer de Plenário.
Votação nominal do Art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 2, de 2025, destacado.
(Votação nominal do Requerimento nº 451, de 2025, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023).
Votação nominal do Requerimento nº 451, de 2025, que solicita urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177, de 2023
Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2025 - Vivian Loss Sanmartin (Camboja).
Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2025 - Maria Elisa Teófilo de Luna (Granada).
Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2025 - Daniella Ortega de Paiva Menezes (Malásia e Brunei Darussalam).
Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2025 - Pablo Duarte Cardoso (Guiné-Bissau).
Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2025 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Azerbaijão).
Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2025 - Maria Clara de Abreu Rada (Sérvia e Montenegro).
Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2025 - Júlio Cesar Fontes Laranjeira (Belarus).
Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2025 - Silvio José Albuquerque e Silva (Bélgica e Luxemburgo).
Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2025 - João Mendes Pereira (Panamá).
Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2025 - Ricardo José Lustosa Leal (Timor-Leste)
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 37, de 2022 (2º Turno).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2020, nos termos do parecer.
Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2025 - Paulo Uchôa Ribeiro Filho (Arábia Saudita e Iêmen).
Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2025 - André Veras Guimarães (Irã).
Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2025 - Eduardo Paes Saboia (Áustria).
Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2025 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Alemanha).
Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2025 - Sérgio Rodrigues dos Santos (Rússia e Uzbequistão).
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, nos termos do parecer de Plenário.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 81, de 2015 (2º Turno).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 48, de 2023, nos termos do parecer de Plenário.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016 (2º turno).
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PL nº 2.088/2023, com subemendas, nos termos do parecer da CAE.
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 201, de 2019, nos termos do parecer.
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 22/2025, nos termos do parecer.
Votação nominal da decisão da Presidência na Questão de Ordem apresentada pelo Senador Alessandro Vieira.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2024 (2º Turno).
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 22, de 2025, nos termos do parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).
Votação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.932, de 2024, destacada.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024, nos termos do parecer.
Votação nominal da Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, nos termos do parecer.
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2024, nos termos do parecer.
Votação nominal do Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020 (2º turno).
Votação nominal do Ofício nº 7, de 2024 - Rodrigo Badaró Almeida de Castro (CNJ).
Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2024 - Guido Amin Naves (STM).
Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2024 - Iagê Zendron Miola (ANPD).
Votação nominal da Emenda nº 2.223 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada.
Votação nominal do Ofício nº 2, de 2024 - Ulisses Rabaneda dos Santos (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 1, de 2024 - Marcello Terto e Silva (CNJ).
Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado.
Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2024 - Gilneu Francisco Astolfi Vivan (Banco Central do Brasil).
Votação nominal Mensagem nº 59, de 2024 - Izabela Moreira Correa (Banco Central do Brasil).
Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2024 - Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil).
Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2024 - Ana Maria de Souza Bierrenbach (Chipre).
Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2024 - Maria Izabel Vieira (Eslovênia).
Votação nominal da Mensagem nº 53, de 2024 - Miguel Griesbach de Pereira Franco (República Gabonesa).
Votação nominal da Mensagem nº 52, de 2024 - Carlos Ricardo Martins Ceglia (Geórgia).
Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2024 - Felipe Costi Santarosa (Suriname).
Votação nominal Mensagem nº 33, de 2024 - Daniella Xavier Cesar (Senegal e Gâmbia).
Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2024 - Gilda Motta Santos Neves (Turquia).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 153 de 2024, nos termos do parecer.
Votação nominal da Subemenda ao Substitutivo do Relator ao PLP nº 175/2024, destacada.
Votação nominal da Emenda nº 45 (Substitutivo) ao PLP nº 175/2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
Votação nominal da Emenda nº 58 ao Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei nº 182, de 2024, destacada.
Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2024 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil).
Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, destacada.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023 (2º turno).
Votação nominal da Emenda nº 76 (Substitutivo) ao PLP nº 121/2024, nos termos do parecer.
Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2024 - Ana Lélia Benincá Beltrame (São Vicente e Granadinas).
Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2024 - Marcos Vinicius Pinta Gama (Argélia).
Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2024 - Flávio Soares Damico (Equador).
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023 (2º Turno).
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2022 (2º Turno).
Votação nominal do § 5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016, ao PLS nº 135/2010, destacado.
Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2024 - Rafael de Mello Vidal (Ucrânia e Moldova).
Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2024 - Luciano Mazza de Andrade (Singapura).
Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2024 - Rosimar da Silva Suzano (Estônia).
Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2024 - Eugênia Barthelmess (Angola).
Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2024 - Alexandre Henrique Scultori de Azevedo Silva (Cabo Verde).
Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2024 - Colbert Soares Pinto Junior (Santa Lúcia e Dominica).
Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2024 - Nedilson Ricardo Jorge (México).
Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2024 - Rodrigo de Azeredo Santos (Noruega e Islândia).
Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2024 - Samara Furtado Carneiro (ANVISA).
Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2024 - Marcel Fortuna Biato (Cazaquistão, República Quirguiz e Turcomenistão).
Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2024 - Flávio Helmold Macieira (Irlanda).
Votação nominal da Emenda nº 26 ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, destacada.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 262, de 2019, nos termos dos pareceres.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024, e Emenda nº 2.
Votação nominal do Ofício nº 5, de 2024 - Mauro Luiz Campbell Marques (CNJ).
Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2024 - Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (TST).
Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2024 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2024 - André Luís Macagnan Freire (Procurador-Chefe CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2024 - Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes (Dinamarca e Lituânia).
Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2024 - Carlos José Areias Moreno Garcete (Nigéria).
Votação nominal da Mensagem nº 92, de 2023 - Mariana Gonçalves Madeira (Gana, Serra Leoa e Libéria).
Votação Nominal do Capítulo XI do Tìtulo I do Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 29, de 2017, destacado.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 914, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
Votação nominal do Requerimento nº 369, de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, que solicita a preferência para a votação da Emenda n° 23 (Substitutivo) em relação à Emenda nº 13 (Substitutivo).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2021, nos termos dos pareceres.
Votação nominal do Requerimento nº 369, de 2024, do Senador Flávio Bolsonaro, que solicita a preferência para a votação da Emenda n° 23 (Substitutivo) em relação à Emenda nº 13 (Substitutivo).
Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 85, de 2024, destacada.
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 233, de 2023, destacada.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2023, nos termos do parecer.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2023, nos termos do parecer (2º Turno).
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao PLP nº 252/2023, nos termos do parecer de Plenário.
Votação, em segundo turno, da PEC nº 72/2023.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2019, nos termos do parecer.
Votação nominal da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, destacada.
Votação nominal da Emenda nº 48 à Medida Provisória nº 1.185, de 2023, destacada.
Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2023 - Paulo Gustavo Gonet Branco (PGR).
Votação nominal da Mensagem nº 88, de 2023 - Flávio Dino de Castro e Costa (STF).
Votação nominal da Mensagem nº 87, de 2023 - Leonardo Cardoso de Magalhães (DPU).
Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2023 - Caio Mário Trivellato Seabra Filho (ANM).
Votação nominal do Ofício nº 27, de 2023 - Guilherme Guimarães Feliciano (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 26, de 2023 - Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 25, de 2023 - Guilherme Augusto Caputo Bastos (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 24, de 2023 - Renata Gil de Alcantara Videira (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 23, de 2023 - José Edivaldo Rocha Rotondano (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 22, de 2023 - Daniela Pereira Madeira (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 21, de 2023 - Mônica Autran Machado Nobre (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 20, de 2023 - Cíntia Menezes Brunetta (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 19, de 2023 - Alexandre Augusto Seijas de Andrade (IFI).
Votação nominal do Ofício nº 18, de 2023 - Edvaldo Nilo de Almeida (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 17, de 2023 - Daiane Nogueira de Lira (CNJ).
Votação nominal do Requerimento nº 1.103, de 2023 - Solicita o encerramento da discussão do PL nº 3.626/2023.
Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2023 - Marina Palma Copola de Carvalho (CVM).
Votação nominal da Mensagem nº 90, de 2023 - Daniel Walter Maeda Bernardo (CVM).
Votação nominal da Mensagem nº 86, de 2023 - Glivânia Maria de Oliveira (Venezuela).
Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2023 - Calos Jaques Vieira Gomes (CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2023 - Diogo Thomson de Andrade (CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2023 - Camila Cabral Pires Alves (CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2023 - José Levi Mello do Amaral Júnior (CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2023 - Paulo Picchetti (Banco Central do Brasil).
Votação nominal da Mensagem nº 78 de 2023 - Rodrigo Alves Teixeira (Banco Central do Brasil).
Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2023 - Maria Cristina de Castro Martins (Guiana).
Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2023 - Maria Elisa Teófilo de Luna (Trinidad e Tobago).
Votação nominal da Emenda nº 157 ao Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, destacada.
Votação nominal da Mensagem nº 38, de 2023 - Alfredo Cesar Martinho Leoni (Omã).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 243, de 2023, nos termos dos Pareceres.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 8/2021, nos termos do Parecer da Comissão Diretora (2º Turno).
Votação nominal do Requerimento nº 1.039, de 2023, de Líderes, solicitando calendário especial para a PEC nº 8/2021.
Votação nominal do Requerimento nº 1.039, de 2023, de Líderes, solicitando calendário especial para a PEC nº 8/2021.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 205, de 2023, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, nos termos do Parecer, em segundo turno.
Votação nominal do RQS 988/2023, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019.
Votação nominal do art. 34 do Projeto de Lei nº 4.426, de 2023, destacado.
Votação nominal do Requerimento 965, de 2023, de adiamento da votação do PL nº 2.470/2022 para 21/11/2023.
Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2023 - José Afrânio Vilela (STJ).
Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2023 - Teodoro Silva Santos (STJ).
Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2023 - Daniela Rodrigues Teixeira (STJ).
Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2023 - Carlos Luís Dantas Coutinho Perez (República Dominicana).
Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2023 - Rodrigo D'Araujo Gabsch (Kuwait).
Votação nominal da Mensagem nº 35, de 2023 - Igor Roberto Albuquerque Roque (DPU).
Votação nominal do Requerimento nº 950, de 2023, que solicita preferência para que a Emenda nº 8 (Substitutiva) seja apreciada antes do Projeto.
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2.721, de 2023, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2023, nos termos dos pareceres.
Votação nominal do Requerimento nº 31, de 2023, da CCJ - Solicita urgência para o PL nº 2.903/2023.
Votação nominal do Art. 28 do Projeto de Lei nº 2.903, de 2023, destacado.
Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2023 - Gustavo Rocha de Menezes (Myanmar).
Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2023 - Marcos de Brito Campos Júnior (DNIT).
Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2023 - Marcelo Otávio Dantas Loures da Costa (Catar).
Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2023 - Gilberto Fonseca Guimarães de Moura (Filipinas, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall).
Votação nominal da Mensagem nº 50, de 2023 - Maria Edileuza Fontenele Reis (Suécia e Letônia).
Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2023 - Maria Clara Duclos Carisio (Bósnia Herzegovina).
Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2023 - Paulo Xavier Alcoforado (ANCINE).
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2018, nos termos dos Pareceres (2º Turno).
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.384/2023 e das Emendas nºs 23 e 26, de redação.
Votação nominal da Emenda nº 9 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Ofício nº 12, de 2023 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 10, de 2023 - Antônio Edílio Magalhães Teixeira (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 9, de 2023 - Ângelo Fabiano Farias (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 8, de 2023 - Moacyr Rey Filho (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 7, de 2023 - Jaime Cassio Miranda (CNMP).
Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2023 - Paulo Roberto Campos Tarrisse da Fontoura (Bulgária e Macedônia do Norte).
Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2023 - Carlos Alberto Franco França (Canadá).
Votação nominal da Mensagem nº 43, de 2023 - Eduardo Ricardo Gradilone Neto (Irã).
Votação nominal do Ofício nº 11, de 2023 - Pablo Coutinho Barreto (CNJ).
Votação nominal do Ofício nº 5, de 2023 - Ivana Lúcia Franco Cei (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 4, de 2023 - Fernando da Silva Comin (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 3, de 2023 - Paulo Cezar dos Passos (CNMP).
Votação nominal da Mensagem nº 42, de 2023 - Carlos Antonio Rocha de Barros (DNIT).
Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2023 - Fabricio de Oliveira Galvão (DNIT).
Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2023 - Fabio Pessoa da Silva Nunes (DNIT).
Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2023 - José Eduardo Guidi (DNIT).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, nos termos dos Pareceres.
Votação nominal da Emenda 15 (Substitutivo) ao PLP 41/2019, com as Emendas 16 e 22 a 29, nos termos do Parecer de Plenário.
Votação Nominal da Mensagem nº 37, de 2023 - João Genésio de Almeida Filho (Botsuana).
Votação nominal da Mensagem nº 36, de 2023 - Adriano Silva Pucci (Bahrein).
Votação nominal da Mensagem nº 33, de 2023 - Claudia Vieira Santos (Representante Permanente do Brasil junto à AIEA).
Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2023 - Alexandre Guido Lopes Parola (Marrocos).
Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2023 - Silvana Polich (Croácia).
Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2023 - Sidney Leon Romeiro (Emirados Árabes Unidos).
Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2023 - Ailton de Aquino Santos (Banco Central do Brasil).
Votação nominal da Mensagem nº 27, de 2023 - Gabriel Muricca Galípolo (Banco Central do Brasil).
Votação nominal da Mensagem nº 34, de 2023 - Cristiano Zanin Martins (STF).
Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2023 - Renato Mosca de Souza (Itália).
Votação nominal da Emenda nº 101 ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, destacada.
Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2023 - Ricardo Guerra de Araújo (Rômenia).
Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2023 - Claudio Frederico de Matos Arruda (Austrália).
Votação nominal da Emenda nº 131 à Medida Provisória nº 1.165, de 2023, destacada.
Votação nominal do Ofício nº 6, de 2023 - Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva (IFI).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 139, de 2022, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2023 - Fernando Simas Magalhães (Países Baixos).
Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2023 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Malawi).
Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2023 - Gabriel Boff Moreira (República Eslovaca).
Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2023 - George Monteiro Prata (Indonésia).
Votação nominal do PLV nº 12/2023 e Pressupostos Constitucionais da MPV nº 1.154/2023, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2023 - Benoni Belli (Organização dos Estados Americanos).
Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2023 - Clemente de Lima Baena Soares (Peru).
Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2023 - Guilherme de Aguiar Patriota (Suiça).
Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2023 - Michel Arslanian Neto (OACI).
Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2023 - Paulo Roberto Caminha de Castilho França (República Helênica).
Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2023 - Christian Vargas (Cuba).
Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2023 - Frederico Salomão Duque Estrada Meyer (Israel).
Votação nominal da Mensagem nº 11, de 2023 - Antonio de Aguiar Patriota (Reino Unido e Irlanda do Norte).
Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2023 - Erick Moura de Medeiros (DNIT).
Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2023 - Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega (Índia e Butão).
Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2023 - Everton Vieira Vargas (Santa Sé e Malta).
Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2023 - Maria Luiza Ribeiro Viotti (EUA).
Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2023 - Julio Glinternick Bitelli (Argentina).
Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2023 - Sérgio França Danese (Nações Unidas).
Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2023 - Ricardo Neiva Tavares (França e Mônaco).
Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2023 - Paulino Franco de Carvalho Neto (Egito e Eritreia).
Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2023 - Luiz Fernando Corrêa (ABIN).
Votação da PEC nº 162/2019, nos termos do Parecer, com adequação redacional de Plenário (2º Turno).
Votação nominal da Emenda nº 48 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 245, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal das expressões contidas no PL 1.825/2022 (Substitutivo da CD ao PLS 68/2017), destacadas.
Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 - Complementar, nos termos dos Pareceres.
Votação nominal do Projeto de Resolução nº 46, de 2023, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 189, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 2, de 2023.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.438, de 2022, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2019, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nominal da Emenda nº 55 (Substitutivo) à PEC nº 32/2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nomina da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2017, e Emenda nº 2 (2º Turno).
Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL).
Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD).
Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles).
Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT).
Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT).
Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ).
Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ).
Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa).
Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica).
Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ).
Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício).
Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala).
Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã).
Votação nominal do Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ).
Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2022 - Márcio Fagundes do Nascimento (Jordânia).
Votação nominal do Ofício nº 13, de 2022 - Engels Augusto Muniz (CNMP).
Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ).
Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ).
Votação nominal da Mensagem nº 72, de 2022 - Liana Chaib (TST).
Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2022 - Paula Alves de Souza (UNESCO).
Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2022 - Carla Barroso Carneiro (FAO e Organismos Internacionais Conexos).
Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2022 - Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral (Sudão).
Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2022 - Leonardo Carvalho Monteiro (Guiné Equatorial).
Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2022 - Evaldo Freire (Mauritânia).
Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2021 - Fernando José Marroni de Abreu (Tunísia).
Votação nominal do PLP 7/2022.
Votação nominal do PLP 44/2022
Votação nominal do Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado.
Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada.
Votação nominal do Art. 14 do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2022, destacado.
Votação nominal da Emenda nº 172 à Medida Provisória nº 1.109, de 2022, destacada.
Votação nominal da Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 27, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2015 - Complementar, nos termos dos Pareceres.
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) à PEC nº 1, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2018, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 333, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Medida Provisória nº 1.102, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer.
Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nominal da Emenda nº 53 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, destacada.
Votação nominal da Emenda nº 20 - PLEN à Medida Provisória nº 1.100, de 2022, destacada.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, destacada.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2021, nos termos do Parecer (2° Turno).
Votação nominal do Ofício nº 11, de 2022 - Luis Felipe Salomão (CNJ).
Votação nominal da Mensagem nº 41, de 2022 - Juliano Féres Nascimento (CPLP).
Votação nominal do Ofício nº 9, de 2022 - Jayme Martins de Oliveira Neto (CNMP).
Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2022 - João Paulo Machado Gonçalves (Ouvidor-Geral ANCINE).
Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2022 - Pedro Luiz Dalcero (São Tomé e Príncipe).
Votação nominal da Mensagem nº 10, de 2022 - Vilmar Rogeiro Coutinho Junior (Zimbábue).
Votação nominal da MSF 6/2022 - Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso (El Salvador).
Votação nominal da MSF nº 4/2022- Ademar Seabra da Cruz Junior (Moçambique, Essuatíni e Madagascar).
Votação nominal do Ofício nº 20, de 2021 - João Paulo Santos Schoucair (CNJ).
Votação nominal da MSF nº 88/2021 - Jandyr Ferreira dos Santos (Etiópia, Djibouti e Sudão do Sul).
Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2021 - Sérgio Eugênio de Risios Bath (Arábia Saudita e Iêmen).
Votação nominal da MSF nº 94/2020 - Vera Lucia dos Santos Caminha Campetti (Antígua e Barbuda).
Votação nominal da Emenda nº 1 à Medida Provisória nº 1.093, de 2021, destacada.
Votação nominal da Medida Provisória nº 1.087, de 2021, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Emenda nº 216 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2022, destacada.
Votação nominal da Medida Provisória nº 1.098, de 2022, e seus Pressupostos Constitucionais, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Medida Provisória nº 1.082, de 2021 e seus Pressupostos Constitucionais.
Votação nominal da Emenda nº 100, destacada.
Votação nominal da Mensagem nº 40, de 2022 - Lourival Carvalho Silva (STM).
Votação nominal da Emenda nº 11- PLEN ao Projeto de Lei nº 5.284, de 2020, destacada.
Votação nominal da Mensagem nº 13, de 2022 - Patrícia Maria Oliveira Lima (Cameroun e Chade).
Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2022 - Paulo Fernando Dias Feres (Bangladesh)
Votação nominal da Mensagem nº 5, de 2022 - Claudia de Borba Maciel (Guiné-Bissau).
Votação nominal da Mensagem nº 89, de 2021 - João Tabajara de Oliveira Júnior (Albânia).
Votação nominal da Mensagem nº 47, de 2021 - André Luiz Azevedo dos Santos (Síria).
Votação nominal da Emenda nº 3, destacada.
Votação nominal da PEC 32, de 2021, em segundo turno.
Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2022 - João Carlos de Andrade Uzêda Accioly (CVM).
Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2021 - Fábio Vaz Pitaluga (Armênia).
Votação nominal da Mensagem nº 66, de 2021 - Bernard Jorg Leopold de García Klingl (Belarus).
Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2021 - Luís Henrique Sobreira Lopes (Bolívia).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 60, de 2022, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022, nos termos do Parecer (2º Turno).
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 275, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Requerimento nº 284, de 2022.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 69, de 2019 (2º Turno).
Votação nominal da Emenda nº 61 - PLEN, do Relator, ao Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, destacada
Votação nominal da Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.846, de 2021, destacada.
Votação nominal da Mensagem nº 39, de 2022 - Symone Christine de Santana Araujo (ANP).
Votação nominal da Mensagem nº 36, de 2022 - Agnes Maria de Aragão da Costa (ANEEL).
Votação nominal da Mensagem nº 35, de 2022 - Daniel Maia Vieira (ANP).
Votação nominal da Mensagem nº 34, de 2022 - Tasso Mendonça Junior (ANM).
Votação nominal da Mensagem nº 29, de 2022 - Victor Oliveira Fernandes (CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2022 - Roger Romão Cabral (ANM).
Votação nominal da Mensagem nº 27, de 2022 - Mauro Henrique Moreira Sousa (Diretor-Geral ANM).
Votação nominal da Mensagem nº 26, de 2022 - Daniel Meirelles Fernandes Pereira (ANVISA).
Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2022 - Robson Crepaldi (Ouvidor ANTT).
Votação nominal da Mensagem nº 24, de 2022 - Luciano Lourenço da Silva (ANTT).
Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2022 - Jorge Antônio Aquino Lopes (ANS).
Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2022 - Claudio Jorge Martins de Souza (ANP).
Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2022 - Fernando Wandscheer de Moura Alves (ANP).
Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2022 - Ricardo Medeiros de Andrade (Ouvidor-Geral ANA).
Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2022 - Alexandre Barreto de Souza (Superintendente-Geral CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 92, de 2021 - Carlos Manuel Baigorri (Presidente ANATEL).
Votação nominal da Mensagem nº 91, de 2021 - Artur Coimbra de Oliveira (ANATEL).
Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2021 - Alexandre Fioranelli (ANS).
Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2021 - Gustavo Augusto Freitas de Lima (CADE).
Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2021 - Luciano Godoi Martins (Ouvidor ANATEL).
Votação nominal
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2022.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal.
Votação nominal
Votação nominal da Mensagem nº 86, de 2021 - Renato Dias de Brito Gomes (Banco Central do Brasil).
Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 6.554, de 2019 (Substitutivo da CD ao PLS nº 374/2014), nos termos do Parecer.
Votação nominal do PL 1.518, de 2021.
Votação nominal do PL 1.360/2021.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 520, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 73, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal dos Arts. 8º e 9º do Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, destacados.
Emenda nº 38 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Emenda nº 28 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal
Votação nominal
Votação nominal do PLP 150, de 2020.
Votação nominal da Emenda nº 30 - PLEN ao Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2021, destacada.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 1, de 2021 (2º Turno)
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 32, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2021.
Votação nominal do PLP 147, de 2019.
Votação nominal da Mensagem nº 32, de 2021.
Votação nominal da PEC 69, de 2019, em primeiro turno.
Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 69, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 61, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 59, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 57, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 22, de 2021.
Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Votação nominal dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.118, 1.119 e 1.120, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2021 - Sônia Regina Guimarães Gomes (República Tcheca).
Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2021 - Márcia Donner Abreu (Coreia).
Votação nominal da Mensagem nº 51, de 2021 - Antonio José Ferreira Simões (ALADI e MERCOSUL).
Votação nominal do Ofício nº 17, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 16, de 2021.
Votação nominal da PEC 10, de 2021, em segundo turno.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 123, de 2021, nos termos dos Pareceres.
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal do PLV nº 27/2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1.063/2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal da PEC nº 23, de 2021 (2º Turno).
Votação Nominal da Mensagem nº 50, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 49, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 48, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 67, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 19, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 45, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 44, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 36, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 2, de 2020.
Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 18, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 53, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 46, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 43, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº15, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 14, de 2021 - Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (CNJ).
Votação nominal da Mensagem nº 37, de 2021.
Votação nominal do Ofício 13, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 12, de 2021 - Mauro Pereira Martins (CNJ).
Votação nominal da Mensagem nº 28, de 2021.
Votação nominal do Ofício 6, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 11, de 2021 - Antonio Edílio Magalhães Teixeira (CNMP).
Votação nominal da Mensagem nº 21, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 10, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 9, de 2021 - Oswaldo D`Albuquerque Lima Neto (CNMP).
Votação nominal do Ofício nº 8, de 2021.
Votação nominal do Ofício nº 7, de 2021.
Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2021.
Votação nominal da Emenda nº 7-PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Emenda nº 191 à Medida Provisória nº 1.058, de 2021, destacada.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.373, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Emenda nº 7 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.012, de 2020.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Resolução nº 49, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal, em 2º turno.
Votação nominal
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 (2º Turno).
Votação nominal.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 123, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal do PL 4.808, de 2019, em turno único.
Votação nominal.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019 (2º Turno).
Votação, em turno único, da Emenda nº 1-PLEN (substitutivo) ao PL 1.374/2021.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.753, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.194, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal
Votação nominal do destaque supressivo da Emenda nº 55 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.505 de 2021.
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 19 de 2014 (2º Turno).
Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021 (2º Turno).
Votação nominal, em segundo turno
Votação nominal
Votação nominal da Emenda nº 3 - PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, destacada.
Votação nominal da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, destacada.
Votação nominal do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021
Votação nominal da Emenda nº 510 - PLEN (Substitutivo) ao PLV nº 17, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência.
(Altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para explicar a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.)
(Altera a Lei nº 9.615, de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.)
(Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto no art.52, inciso III, alínea ´´e``, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República , com mandato de dois anos)
Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2021.
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Engels Augusto Muniz, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Advogado, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.)
Votação nominal do Ofício S nº 41, de 2019.
Votação nominal do PLV nº 18/2021.
Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) do PL 1946/2019.
(Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado.)
Votação nominal
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 12/2021
Votação nominal da Emenda nº 18 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, destacada
Votação nominal
Votação nominal da Emenda nº 351(Substitutivo) ao PLV nº 15/2021, nos termos do Parecer, com ajustes redacionais.
(Altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para disciplinar a incidência em operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte.)
Votação nominal da PEC 18/2021, em segundo turno.
(Altera o Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefine o critério das sobras eleitorais.)
Votação nominal
Votação nominal da Mensagem nº 30, de 2021 - Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho (ANTT).
Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2021 - Tiago Mafra dos Santos (ANCINE).
Votação nominal da Mensagem nº 20, de 2021 - Ronaldo Jorge da Silva Lima (ANM).
Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2021 - Tovar da Silva Nunes (Delegado Permanente do Brasil em Genebra).
Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2021 - Rodrigo de Lima Baena Soares (Rússia e Uzbequistão).
Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2021 - Marcos Arbizu de S. Campos (Nova Zelândia, Samoa,Tuvalu, Kiribati e Tonga).
Votação nominal da Mensagem nº 9, de 2021 - Fernanda Magalhães Rumenos Guardado (Banco Central do Brasil).
Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2021 - Alex Braga Muniz (ANCINE).
Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2021- Vinicius Clay Araujo Gomes (ANCINE).
Votação nominal da Mensagem nº 6, de 2021 - Romison Rodrigues Mota (ANVISA).
Votação nominal da Mensagem nº 4, de 2021 - Guilherme Santana Lopes Gomes (ANM).
Votação nominal da Mensagem nº 93, de 2020 - Alexandre Porto Mendes de Souza (ANTT).
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Vinaud Prado.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Rafael Vitale Rodrigues, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Mario Rodrigues Junior.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de quatro anos, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Barreto de Souza.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Alberto Bastos Balazeiro, Procurador-Geral do Trabalho, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada a membro do MPT, decorrente da aposentadoria do Ministro João Batista Brito Pereira)
(Submete à apreciação do SF a escolha do Senhor Amaury Rodrigues Pinto Junior, Juiz do TRT da 24ª Região, com sede na cidade de Campo Grande - MS, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Márcio Eurico V. Amaro.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Vilma da Conceição Pinto, para ocupar o cargo de Diretora da Instituição Fiscal Independente - IFI, na vaga anteriormente ocupada por Josué Alfredo Pellegrini.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha Senhor Claudio Portugal de Viveiros, Almirante de Esquadra, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. )
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Leandro Fonseca da Silva.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor José Marcos Nogueira Viana, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Sr. Mauricio Carvalho Lyrio, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Austrália e, cumulativamente, nas Ilhas Salomão, Papua Nova Guiné, Vanuatu, Fiji e Nauru.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Fernando Estellita Lins de Salvo Coimbra, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor José Borges dos Santos Júnior, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, em Camboja e Laos.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Sidney Pessoa Madruga da Silva, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Ministério Público da União.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Junior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Ánuar Nahes, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Santa Lúcia.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Elza Moreira Marcelino de Castro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na Jamaica.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Renan Leite Paes Barreto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Dominicana.)
(Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora Flávia Morais Lopes Takafashi, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Francisval Dias Mendes em 18 de fevereiro de 2021.)
Votação nominal do Projeto de Lei nº 741, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nominal da Emenda nº 6 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, destacada.
Votação nominal
Votação nominal da Emenda nº 8, destacada.
Votação nominal conjunta de parte da Emenda nº 91 e da primeira parte da Emenda nº 96, destacadas.
Votação nominal da Medida Provisória
Emenda nº 618, destacada.
Votação nominal, em 2º Turno.
Votação nominal do Projeto de Lei nº 1674, de 2021, nos termos do Parecer.
Votação nomial.
Votação nominal.
Votação nominal do Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2017 - Complementar, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 3.884, de 2020.
Votação nominal da Emenda nº 24 - PLEN à Medida Provisória nº 1.018, de 2020, destacada.
Votação nominal.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 1016/2020.
Votação nominal
Votação nominal
Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.725, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação nominal
Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.209, de 2019, nos termos do Parecer. (Determina que, para fins de registro, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo (IFA) nacional sejam enquadrados na categoria prioritária.)
Votação nominal
Votação da Emenda nº 3 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 12, de 2021, nos termos do Parecer (Suspende a obrigação do Brasil de cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS) que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para o combate da Covid-19).
Votação nominal do PDL 50/2019.
Votação nominal
Aprovada a Emenda nº 6 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao Projeto de Lei nº 4.348, de 2019 (Altera a legislação que regulamenta a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas de domínio da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, inclusive em áreas rurais fora da Amazônia Legal.)
Votação do PLP 30/2021.
Votação da Emenda nº 1, destacada.
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021
Votação da PEC 4/2021, em segundo turno.
Votação nominal.
Votação nominal da Emenda nº 1, destacada.
Votação nominal
(Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.)
Votação nominal da Emenda nº 8 - PLEN, destacada
Votação nominal.
(Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.)
(Permite o uso do Pronampe de forma permanente, como política oficial de crédito, dando o devido tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, visando consolidar os pequenos negócios como agentes de sustentação, transformação e desenvolvimento da economia nacional.)
Votação nominal da Emenda 4, destacada.
Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados
(Até o limite de quarenta e quatro bilhões de reais.)
Votação nominal da Emenda nº 131, destacada.
(Medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra o covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.)
Votação do Projeto de Lei nº 317, de 2021, nos termos do Parecer.
(Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, e dá outras providências.)
(Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o PRONON e o PRONAS/PCD, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços desses Programas.)
Votação em 2º turno
Votação nominal da Emenda nº 216 - PLEN à Medida Provisória nº 998, de 2020, destacada.
(Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.)
Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia). Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
(Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, em Ruanda, Uganda, Burundi e Somália.)
Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ) - (Indicação do nome do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.)
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.)
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal.
Votação da Mensagem nº 91, de 2020 - Vicente Bandeira de Aquino Neto (ANATEL)- Submete à consideração do Senado Federal a escolha do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Votação da Mensagem nº 81, de 2020 (nº 585/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra.
Votação da Mensagem nº 78, de 2020 - Ligia Maria Scherer (Omã) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã.
Votação da Mensagem nº 77, de 2020 - Maria-Theresa Lazaro (Tunísia) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia.
Votação da Mensagem nº 57, de 2020 - Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensor Público-Geral Federal) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira.
Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 2.963, de 2019.
Votação do art. 41 do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, destacado.
Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrageiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.).
Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 33, de 2020.
Votação nominal do PL 4023/2020
Votação do Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 33 - PLEN ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, destacada.
Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007).
Votação da Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada.
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, com as Emendas nºs 13 a 15, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, destacada.
Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, destacada.
Votação da Mensagem nº 59, de 2020 - Kassio Nunes Marques (STF).
Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM).
Votação da Mensagem nº 76, de 2020 - Joacil Basilio Rael (ANPD).
Votação da Mensagem nº 75, de 2020 - Nairane Farias Rabelo Leitao (ANPD).
Votação da Mensagem nº 74, de 2020 - Miriam Wimmer (ANPD).
Votação da Mensagem nº 73, de 2020 - Arthur Pereira Sabbat (ANPD).
Votação da Mensagem nº 72, de 2020 - Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (ANPD).
Votação da Mensagem nº 71, de 2020 - Tiago Sousa Pereira (ANAC).
Votação da Mensagem nº 70, de 2020 - Rogério Benevides Carvalho (ANAC).
Votação da Mensagem nº 69, de 2020 - Juliano Alcântara Noman (ANAC).
Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA).
Votação Mensagem nº 66, de 2020 - Ricardo Bisinotto Catanant (ANAC)
Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA).
Votação da Mensagem nº 64, de 2020 - Eduardo Nery Machado Filho (ANTAQ).
Votação da Mensagem nº 61, de 2020 - Jorge Antonio de Oliveira Francisco (TCU).
Votação da Mensagem nº 60, de 2020 - Meiruze Sousa Freitas (ANVISA).
Votação da Mensagem nº 58, de 2020 - José Luiz Povill De Souza (ANAC).
Votação da Mensagem nº 56, de 2020 - Alex Machado Campos (ANVISA).
Votação da Mensagem nº 54, de 2020 - Symone Christine de Santana Araujo (ANP).
Votação da Mensagem nº 53, de 2020 - Rodolfo Henrique de Saboia (ANP).
Votação da Mensagem nº 52, de 2020 - Hélvio Neves Guerra (ANEEL).
Votação da Mensagem nº 51, de 2020 - Antônio Barra Torres (ANVISA).
Votação da Mensagem nº 85, de 2019 - Carlos Manuel Baigorri (ANATEL).
Votação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, nos termos do Parecer
Votação do PLV nº 40/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 987/2020.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 982/2020.
Votação do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Mensagem nº 46, de 2020 - José Carlos de Araújo Leitão (Costa do Marfim).
Votação da Mensagem nº 45, de 2020 - Renato Soares Menezes (Congo e República Centro-Africana).
Votação da Mensagem nº 44, de 2020 - Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto (Irã).
Votação da MSF nº 43/2020 - Antonio José Maria de Souza e Silva (Filipinas, Palau, Micronésia e Ilhas Marshall).
Votação da Mensagem nº 42, de 2020 - Regina Célia de Oliveira Bittencourt (Benim e Níger).
Votação da Mensagem nº 41, de 2020 - Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog (Nepal).
Votação da Mensagem nº 38, de 2020 - Rodrigo do Amaral Souza (Trinidad e Tobago).
Votação da Mensagem nº 36, de 2020 - Carlos Augusto Amaral Oliveira (STM) .
Votação da Mensagem nº 35, de 2020 - Ellen Osthoff Ferreira de Barros (Burkina Faso).
Votação da Mensagem nº 34, de 2020 - Norton de Andrade Mello Rapesta (Ucrânia e Moldova).
Votação da Mensagem nº 33, de 2020 - Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos (Iraque).
Votação da Mensagem nº 32, de 2020 - Carlos Antonio da Rocha Paranhos (Myanmar).
Votação da Mensagem nº 31, de 2020 - Marcel Fortuna Biato (Irlanda).
Votação da Mensagem nº 27, de 2020 - Rodrigo de Azeredo Santos (Dinamarca e Lituânia).
Votação da Mensagem nº 26, de 2020 - Bruno Luiz dos Santos Cobuccio (Senegal e Gâmbia).
Votação da Mensagem nº 25, de 2020 - Mauricio Medeiros de Assis (Timor-Leste).
Votação da Mensagem nº 24, de 2020 - Celso Luiz Nazareth (STM).
Votação da Mensagem nº 23, de 2020 - Carlos Sérgio Sobral Duarte (AIEA).
Votação da Mensagem nº 22, de 2020 - Flávio Hugo Lima Rocha Junior (Botsuana).
Votação da Mensagem nº 21, de 2020 - José Raphael Lopes Mendes de Azeredo (Suriname).
Votação da Mensagem nº 20, de 2020 - Francisco Mauro Brasil de Holanda (Kuwait e Bahrein).
Votação da Mensagem nº 18, de 2020 - Oswaldo Biato Júnior (Geórgia).
Votação da Mensagem nº 16, de 2020 - Antônio Carlos de Salles Menezes (Guiné).
Votação da Mensagem nº 15, de 2020 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Zâmbia).
Votação da Mensagem nº 14, de 2020 - Colbert Soares Pinto Junior (Cabo Verde).
Votação da Mensagem nº 13, de 2020 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Chile).
Votação da Mensagem nº 3, de 2020 - Leonardo Puntel (STM).
Votação da Mensagem nº 47, de 2020 - Sérgio França Danese (África do Sul, Lesoto e Maurício).
Votação da Mensagem nº 30, de 2020 - Rafael de Mello Vidal (Angola).
Votação do Ofício "S" nº 4, de 2020 - Maria Thereza de Assis Moura ( CNJ ).
Votação da Mensagem nº 19, de 2020 - Carlos Eduardo de Ribas Guedes (Mali).
Votação da Mensagem nº 17, de 2020 - José Antonio Gomes Piras (Estônia).
Votação da Mensagem nº 12, de 2020 - Reinaldo José de Almeida Salgado (Argentina).
Votação da Mensagem nº 11, de 2020 - Norberto Moretti (OACI).
Votação da Mensagem nº 10, de 2020 - Gerson Menandro Garcia de Freitas (Israel).
Votação da Mensagem nº 4, de 2020 - Paulo Roberto Caminha de Castilhos França (Países Baixos).
Votação da Mensagem nº 87, de 2019 - Hermano Telles Ribeiro (Líbano).
Votação da Mensagem nº 86, de 2019 - Nestor José Forster Junior (Estados Unidos da América).
Votação do Projeto de Lei nº 3.229, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 48 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, destacada.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 961/2020.
Votação do Art. 17 - E da Lei nº 12.334, de 2010, previsto no art. 4º do Substitutivo, destacado.
Votação nominal da Emenda nº 29 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 3.892, de 2020.
Votação nominal do PLP nº 170, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 445/2017).
Votação do PLV nº 34/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 959/2020, nos termos do Parecer.
Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 26, de 2020 (2º Turno).
Votação da Decisão do Presidente para retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.267, de 2019.
Votação das Emendas nºs 11 e 15 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, destacadas.
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 135, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 53 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.166, de 2020, destacada.
Votação do PLV nº 31, de 2020 e Pres. de Relevância e Urgência, com adendo do Relator.
Votação do Art. 12º do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2020, destacado.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 975/2020.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 934/2020.
Votação da Medida Provisória nº 986 de 2020, em conjunto com seus Pressupostos de Relevância e Urgência.
Votação do PLV nº 25/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 926/2020.
Votação do PLV nº 20/2020 e Pressupostos da MPV nº 944/2020, nos termos do Parecer, com ajustes do Relator.
Votação do PLV nº 23/2020 e Pressupostos da MPV nº 925/2020, nos termos do Parecer.
Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 930/2020.
Votação do Projeto de Lei nº 1.826 de 2020, nos termos do Parecer.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 931/2020.
Votação do Art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.630, de 2020, destacado.
Votação da Emenda nº 41 à Medida Provisória nº 923, de 2020, destacada.
Votação do Projeto de Lei nº 4162, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020 (2º Turno).
Votação da Impugnação dos arts. 3º e 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2020.
Votação da Emenda nº 10 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.328 de 2020, destacada.
Votação do PLV nº 15, de 2020, nos termos do Parecer, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 936/2020
Votação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020 e Emendas, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 29 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 17 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1291, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação do Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, nos termos do Parecer.
Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL 1.194/20, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 47 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PL nº 1.542, de 2020.
Votação da Emenda nº 21 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 2424, de 2020.
Votação da Emenda nº 14 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1545, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Medida Provisória nº 917, de 2019, em conjunto com os Pressupostos de Relevância e Urgência.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2020, nos termos do parecer.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2020, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 919/2020.
Votação do Projeto de Lei nº 2324, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação do Projeto de Lei nº 1.543, de 2020 e Emendas, nos termos do parecer.
Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 669, de 2019, nos termos do parecer.
Votação da MPV nº 918, de 2020, com Emendas, e Pressupostos de Relevância e Urgência, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 28 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PL nº 1886, de 2020, ressalvado o destaque.
Votação da Emenda nº 22 - PLEN (Substitutivo) da Relatora ao Projeto de Lei nº 2113, de 2020.
Votação do art. 18 do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, destacado.
Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1277, de 2020, destacada.
Votação da Emenda nº 90 à Medida Provisória nº 915, de 2019, destacada.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 10, de 2020, e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 909/2019.
Votação da Emenda nº 21 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 675, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 16 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1079, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 33 - PLEN (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 1409, de 2020, nos termos do Parecer.
Votação das Emendas da Câmara dos Deputados ao PLP 39, de 2020, nos termos do parecer.
Votação do Projeto de Lei nº 864, de 2020, com emenda de redação, nos termos do Parecer.
Votação da Emenda nº 1 - PLEN ao Projeto de Lei nº 1.304, de 2020, destacada.
Votação da Medida Provisória nº 913, de 2019 e Pressupostos de Relevância e Urgência.
Votação da Emenda nº 46 - PLEN (Subst.) ao PLP nº 39, de 2020, ressalvados os destaques, com adendo do Relator.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 8, de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 907/2019.
Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2020.
Votação do parágrafo 3º do art. 2º do texto aprovado pelo Senado ao Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 1.282, de 2020.
Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 873, de 2020.
Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020 (2º Turno)
Votação da Redação proposta pelo Relator, em substituição às Emendas nºs 34 e 45 à PEC nº 10/2020 (1º Turno)
Votação do Projeto de Lei nº 1194, de 2020.
Votação da Medida Provisória nº 903, de 2019.
Votação do Projeto de Lei nº 1282, de 2020.
Votação da Emenda nº 85 ao Projeto de Lei nº 1179, de 2020, destacada
Votação do PL 873/2020
Votação do PL 1006/2020
Votação do PL 1066/2020
Votação da Emenda nº 3 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 668, de 2020
Votação do Projeto de Lei Complementar nº 232, de 2019, e Emendas
Votação do PLV n. 2, de 2020
Votação do PDL 88/2020
Estende a estabilidade provisória no emprego para as empregadas adotantes ou que venham a obter a guarda judicial para fins de adoção.